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1101.
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Documentos base relatório de actividades 2008 / Instituto de Reinserção Social : serviços, justiça penal adultos, justiça juvenil crianças e jovensPublicação: Lisboa:DGRS,2009Descrição: CD-ROM :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM14]
(1).
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1102.
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Estatísticas da Justiça 1998 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça : Estatísticas oficiaisPublicação: Lisboa:DGRS,2004Descrição: CD-ROM :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM16]
(1).
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1103.
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Dossier Justiça 2001. / Ministério da Justiça - Secretaria-GeralDescrição: CD-ROM :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM28]
(1).
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1104.
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Dossier Justiça 2002 / Ministério da Justiça - Secretaria-GeralDescrição: CD-ROM :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM29]
(1).
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1105.
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Questionário às Magistraturas sobre actividade operativa na fase pré-sentencial 2008 / Direção-Geral de Reinserção SocialPublicação: [S.l.],2008Descrição: CD-ROM :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM42]
(1).
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1106.
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Código dos contratos públicosPublicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 662, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(3).
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1107.
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Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada / Miguel Lucas PiresPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 715 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIR]
(1).
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1108.
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Estatuto jurídico do trabalhador em funções públicas (e do sindicalismo na Administração pública) / Francisco PimentelPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 500 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIM]
(1).
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1109.
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O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da administração pública / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 176 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ALM]
(1).
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1110.
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Conferência “Ética, Economia, Eficiência e Eficácia na Administração Pública / Direcção Regional de Organização e de Administração PúblicaPublicação: [S.l.],2007Descrição: CD-ROM :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM70]
(1).
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1111.
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Período experimental (e princípio da segurança no emprego) : as mais recentes alterações (2019-2023) / David Falcão, Marta FalcãoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p.111-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417]
(1).
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1112.
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A agenda do trabalho digno : atos e omissões em matéria de tutela laboral em razão da deficiência / Joana NetoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p.121-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417]
(1).
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1113.
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O regime dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais no decreto-lei nº 503/99 : reflexões sobre algumas questões de ordem prática / Leonor MascarenhasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p.153-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417]
(1).
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1114.
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Legitimidade ativa e interesse processual na ação administrativa urgente de contencioso pré-contratual : breves notas a propósito da decisão do TJUE de 17 de maio de 2022 / Ana Carla Teles Duarte PalmaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p.171-197Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417]
(1).
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1115.
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Código administrativo : leis no 88 e 621, de 7 de Agosto de 1913 e 23 de Junho de 1916 / anot. Carlos de OliveiraPublicação: Lisboa:LVMEN,1924Descrição: XV, 497 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35OLI]
(1).
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1116.
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Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Coimbra Editora,1973Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE]
(1).
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1117.
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Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/2019, de 14 de janeiro, Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, Lei nº 82/2019, de 2 de setembro, Lei nº 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei nº 51/2022, de 26 de julho / Miguel Lucas PiresPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 715 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PIR]
(1).
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1118.
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Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1392 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72SIL]
(1). Emprestado (1).
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1119.
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Comentário ao código do procedimento administrativo / Artur Flamínio da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 478 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07SIL]
(1).
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1120.
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Direito da contratação pública / Pedro Fernández SánchezPublicação: Lisboa:AAFDL,2024Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.71FER]
(2).
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