|
|
10981.
|
Um caso exemplar ou um exemplo casual? / Raul GuichardIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.39-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
10982.
|
O contrato de franquia (franchising) / Maria de Fátima RibeiroIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.77-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
10983.
|
Lei de saúde mental e as garantias dos direitos dos cidadãos / Carlos Pinto de AbreuIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
10984.
|
Notas sobre o preâmbulo constitucional / Pedro Manuel Vieira da Rosa FerroIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.131-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
10985.
|
As competências das comissões dos concursos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens móveis e serviços / Gonçalo Guerra TavaresIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.165-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
10986.
|
A protecção do consumidor contra as práticas comerciais desleais e agressivas / Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p. 69-85Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
10987.
|
O sistema judicial : entre a crise e as reformas / João Aveiro PereiraIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p.87-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
10988.
|
Empréstimo cristal / [anotação de] Inocêncio Galvão TellesIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p.143-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
10989.
|
Prescrição : interrupção da prescrição : citação prévia : lacunas da lei / [anotação de] Mendonça CorreiaIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p.155-175Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
10990.
|
Algumas considerações sobre a reforma do notariado / Inocêncio Galvão TellesIn: O direito. Coimbra. a.136n.4 (2004) , p.599-604Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
10991.
|
Da natureza civil do direito do consumo / António Menezes CordeiroIn: O direito. Coimbra. a.136n.4 (2004) , p.605-640Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
10992.
|
Período anual de férias : articulação entre o regime do código do trabalho e o acordo colectivo de trabalho vertical do sector bancário / Guilherme Machado DrayIn: O direito. Coimbra. a.136n.4 (2004) , p.657-685Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
10993.
|
O direito luso-brasileiro : codificação civil / A. Santos JustoIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. V.79 (2003) , p.1-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
10994.
|
O boletim da faculdade de direito da universidade de Coimbra : um pedaço da história da faculdade de direito da universidade de Coimbra : algumas palavras / José de Faria CostaIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.3-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
10995.
|
Quis leget haec? : a delimitação do thema decidendum do parecer do conselho da concorrência em processos de concentração de empresas / Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro CalveteIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.769-789Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
10996.
|
Sobre o contrato de cessão financeira ou de factoring / António Pinto Monteiro, Carolina CunhaIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.509-554Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
10997.
|
Sobre as novas empresas públicas : notas a propósito do DL 558/99 e da L 58/98 / J. M. Coutinho de AbreuIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.555-575Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
10998.
|
Coligação negocial e operações negociais complexas : tendências fundamentais da doutrina e necessidade de uma reconstrução unitária / Francisco Manuel de Brito Pereira CoelhoIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.233-268Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
10999.
|
O campo de aplicação do regime indemnizatório do artigo 442 do código civil : incumprimento definitivo ou mora? / Joaquim de Sousa RibeiroIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.209-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
11000.
|
A fundação do boletim da faculdade de direito e o periodismo jurídico em Coimbra / Rui de Figueiredo MarcosIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.11-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
