|
|
10361.
|
A jurisprudência do TJCE no direito comunitário do ambienteIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.7n.18 (1995) , p.11-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10362.
|
Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portuguesesIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.7n.19 (1995) , p.9-276Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10363.
|
As convenções de Bruxelas e de Lugano : textos actualizados e jurisprudência mais significativaIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.8n.20 (1996) , p.11-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10364.
|
Direito comunitário das profissões liberaisIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.8n.21 (1996) , p.11-393Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10365.
|
Direito comunitário dos contratos públicosIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.8n.22 (1996) , p.11-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10366.
|
Direito comunitário de autorIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.9n.23 (1997) , p.11-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10367.
|
Direito comunitário do consumoIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.9n.24 (1997) , p.11-197Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10368.
|
Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portugueses : acórdãos relativos ao ano de 1996In: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.9n.25 (1997) , p.13-296Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10369.
|
Cláusulas contratuais gerais : cláusulas abusivasIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.10n.26 (1998) , p.13-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10370.
|
Responsabilidades extracontratual do estado por violação do direito comunitário : os principais acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.10n.27 (1998) , 13-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10371.
|
Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portugueses : acórdãos relativos ao ano de 1997 In: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.10n.28 (1998) , p.13-428Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10372.
|
O direito comunitário da marca : jurisprudência comunitária e portuguesaIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.11n.30 (1999) , p.7-187Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10373.
|
Colectânea de jurisprudência comunitária : os casos portugueses : acórdãos relativos ao ano de 1998In: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.11n.31 (1999) , p.9-236Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10374.
|
Princípios estruturantes do direito comunitário de criação jurisprudencial / organização, síntese dos princípios e selecção de acórdãos pela Professora Doutora Constança Urbano de SousaIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.11n.32 (2000) , p.11-156Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10375.
|
Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : Os casos portugueses : Acórdãos relativos ao ano de 1999In: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.12n.33 (2000) , p.9-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10376.
|
O sistema jurisdicional comunitário e a sua contribuição para a integração europeia : ciclo de conferências da presidência portuguesaIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.5n.13 (1993) , p.9-97Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
10377.
|
Lógica jurídica e informática jurídica : da axiomatização deôntica às estruturas não-monotónicas do raciocínio rebatível / Fernando AraújoIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.]. - Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000. - 1.v., p.7-71; 23cm. - ISBN: 972-32-0916-0 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
(1).
|
|
|
10378.
|
Tutela jurídica das bases de dados : a transposição da directiva 96/9/CE / Alberto de Sá e MelloIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000. - 1.v., p.111-161; 23cm. - ISBN: 972-32-0916-0Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
(1).
|
|
|
10379.
|
A sociedade da informação / José de Oliveira AscensãoIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.]. - Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000. - 1.v., p.163-184; 23cm. - ISBN: 972-32-0916-0Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
(1).
|
|
|
10380.
|
Relações empregador empregado / Pedro Romano MartinezIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000. - 1.v., p.185-200; 23cm. - ISBN: 972-32-0916-0Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
(1).
|
