|
|
10021.
|
Notas para a reforma do processo legislativo / José António VelosoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.79-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10022.
|
Grupos de empresas e mobilidade dos trabalhadores : alguns problemas / Joana SimãoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.107-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10023.
|
A descriminalização e a aplicação da lei no tempo : um caso de injustiça / Guilherme da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.135-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10024.
|
Lei n. 5/2002, de 11 de Janeiro : breve comentário aos novos regimes de segredo profissional e de perda de bens a favor do Estado / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.141-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10025.
|
O 11 de Setembro e o debate sobre o modelo de serviços de informação em Portugal / J. A. Teles PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.155-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10026.
|
Reflexão sobre o regime jurídico da concessão de autorização de permanência : antes do relatório de oportunidades / Jorge GasparIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.165-175Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10027.
|
Processo de expropriação : recurso da decisão arbitral : indemnização do artigo 51, n.3 do código das expropriações de 1991 : actualização / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.177-183Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10028.
|
Descriminalização do consumo de estupefacientes : detenção de quantidade superior a dez doses diárias / Inês BoninaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.185-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10029.
|
Da ressurreição do consenso tácito à morte da vontade política pública / Luís Filipe Colaço AntunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.17-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10030.
|
O tratado de Nice / António Goucha SoaresIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.29-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10031.
|
Justiça penal internacional : o tribunal penal internacional / João Manuel da Silva MiguelIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.57-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10032.
|
A polícia como garante da ordem e segurança públicas / António Francisco de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.79-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10033.
|
Direito à emigração e imigração com direitos / Júlio Alberto Carneiro PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.113-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10034.
|
Algumas reflexões sobre o regime de contencioso administrativo das empresas municipais, intermunicipais e empresas públicas integradas no sector empresarial do Estado / Rui Guerra da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.125-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10035.
|
O processo de internamento na lei de saúde mental / A. Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.151-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10036.
|
Branqueamento de capitais e favorecimento pessoal / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.167-177Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10037.
|
Contrato de trabalho : contrato de prestação de serviços : distinção / Maria Adozinda Barbosa PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.179-183Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10038.
|
A tutela penal das deduções e reembolsos indevidos de imposto : contributo para uma leitura da protecção dos interesses financeiros do Estado pelos tipos de fraude fiscal e burla tributária / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.91 (Jul.-Set.2002) , p.55-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10039.
|
Tráfico de pessoas : breve análise da situação em Portugal : notícia do novo protocolo adicional à convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.91 (Jul.-Set.2002) , p.81-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10040.
|
O branqueamento de capitais : breves notas / João DavinIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.91 (Jul.-Set.2002) , p.95-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
