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101.
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Noções fundamentais de direito processual civil declaratório / José Luís SantosPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 114,[2]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SAN]
(1).
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102.
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O recurso de revisão em processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires Ferreira das NevesPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 313p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NEV]
(1).
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103.
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Direito processual civil : dos recursos / Lições proferidas pelo Prof. Dr. Adelino da Palma Carlos, ao 5º ano jurídico de 1964-1965Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1965Descrição: 264p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR]
(1).
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104.
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Direito processual civilDireito processual civil da acção executiva / Palma CarlosPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1955Descrição: 5v. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR]
(5).
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105.
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Guia do processo de execução / Ary de Almeida Elias da Costa Publicação: Porto:Portugal Jurídico - Económico,1979Descrição: 437p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS]
(2).
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106.
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração pública : anotado e com formulário / Jorge Baptista Bruxo, José Luís MissionárioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1982Descrição: 117 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08BRU]
(1).
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107.
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central regional e local : aprovado pelo Decreto-Lei 191-D/79, de 25 de Junho / Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de AlmeidaPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1979Descrição: 79 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08ROD]
(2).
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108.
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Funcionários civis / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 251 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08FUN]
(1).
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109.
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Funcionários civis : legislação actualizada / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 369 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08FUN]
(2).
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110.
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Funcionários civis : legislação actualizada / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1974Descrição: 408 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08FUN]
(1).
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111.
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Processo ordinário e sumário / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1928Descrição: v. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REI]
(1).
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112.
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Processo penal elementar / Henriques Eiras ; colaboração Guilhermina FortesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2001Descrição: 317p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1EIR]
(1).
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113.
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Manual prático do processo das contribuições e impostos : impugnação, transgressão e execução fiscal / Celso de FigueiredoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 213p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FIG]
(1).
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114.
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Rédaction des lois : rendez-vous du droit et de la culture / Michel Sparer, Wallace SchwabPublicação: Québec:Éditeur Officiel du Québec,1980Descrição: 349p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134(44)SPA]
(1).
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115.
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O formulário nos tribunais comuns / José da Cunha FreitasPublicação: [Braga]:Editora Pax,imp.1973Descrição: 489p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95FRE]
(1).
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116.
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Processo de execução / Paula Costa e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95SIL]
(1).
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117.
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Da instigação em cadeia : contributo para a dogmática das formas de comparticipação na instigação / Helena MorãoPublicação: Coimbra:Coimbra editora,2006Descrição: 245p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1MOR]
(1).
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118.
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Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 214p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(1).
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119.
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Guia de recursos em processo civil / J. O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 307p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FER]
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120.
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Código de processo penal / org. de Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 1201 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALM]
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