|
|
101.
|
Direito e direito de menores / Armando Gomes LeandroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 34 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST68]
(1).
|
|
|
102.
|
Padrões de conduta face à separação, divórcio e regulação do exercício do poder paternal / Ana Manuela Roncon Peres, Ana Maria Matias Dias CoroadoPublicação: [s.l.],2000Descrição: p. 60 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST234]
(1).
|
|
|
103.
|
Regulação das responsabilidades parentais e resistência às visitas : caracterização de processos de avaliação periciais / Maria Inês Costa e SousaPublicação: [Braga]:Universidade do Minho,2012Descrição: 45 p. ;
30 cm (Digitalizada)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST827]
(1).
|
|
|
104.
|
Les pouvoirs du juge dans l'exécution des peines et des mesures de sûreté privatives de liberté / G. L. SliwowskiPublicação: Paris:Recueil Sirey,1939Descrição: 592 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SLI]
(1).
|
|
|
105.
|
Curso "Regime juridico da função publica" : documentação / Ministério da Justiça - Direcção geral dos Serviços Prisionais - Centro de Formação Penitenciária ; form Paulo D. JorgePublicação: [S.l.:s.n.],1991Descrição: pag. inrregular ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35JOR]
(1).
|
|
|
106.
|
Fonction sociale de la puissance paternelle et intervention éventuelle de l'etat dans la délimitation des droits et obligations / org. XI Session de l'Association Internationale pour la Protection de l'Enfance ; Augusto D'OliveiraPublicação: Bruxelles:[s.n.],,1935Descrição: 7 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5OLI]
(1).
|
|
|
107.
|
L'enfant et son parent détenu : liens, relations et ruptures / Comité Européen Recherche Action Sur les Enfants loignés de Leur Parent Incarcéré ; colab. Rosemary Adriaenssens...[et.al.], Fédération des relais enfants parentsPublicação: [Sl.:s.n.,s.data]Descrição: 80 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6]
(1).
|
|
|
108.
|
X Colóquio Luso-Espanhol de professores de direito administrativo : a crise actual e o direito administrativo : semelhanças e diferenças entre Portugal sob assist~encia externa e Espanha sem intervenção / Themis Revista de Direito ; dir. Nuno Piçarra...[et.al.], colab. Ana Prata...[et.al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2015Descrição: 318 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35THE]
(1).
|
|
|
109.
|
Exercício do poder paternal nos casos de desorganização da família : atribuições para esse efeito das tutorias da infância : Decreto nº 20.431 / Répública PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1931Descrição: 15 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL60]
(1).
|
|
|
110.
|
Leis da família, poder paternal e abandono da familia : defesa da família Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1951Descrição: 46 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL67]
(1).
|
|
|
111.
|
O poder maternal / Elina Guimarães Publicação: Lisboa:Livraria Morais,[1932]Descrição: 264, [6] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GUI]
(1).
|
|
|
112.
|
Lugares do direito / Cunha RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 512 [3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342ROD]
(1).
|
|
|
113.
|
O divórcio / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças, Lucília Gago ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 424 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ]
(1).
|
|
|
114.
|
Competência internacional em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de crianças perante o regulamento Bruxelas II bis e a convenção da Haia de 1996 / Luís de Lima PinheiroPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 81-93 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN]
(1).
|
|
|
115.
|
Enfance moralement abandonnée : 1e Question - Compétence des tribunaux pour enfants / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab. M. Ernest PassezPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 10 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL281]
(1).
|
|
|
116.
|
Enfance moralement abandonnée : 1e Question - Compétence des tribunaux pour enfants / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab.M.G.A. Van HamelPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 11 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL282]
(1).
|
|
|
117.
|
Deuxième Congrès International de la Protection de l'Enfance : compte rendu / ed.lit. Secrétariat Général du Deuxième Congrès International de la Protection de l'EnfancePublicação: Bruxelles:Office de Publicité,1921Descrição: 684 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL290]
(1).
|
|
|
118.
|
Articulation du social et du judiciaire en matiére d'autorité parentale et de protection de l'enfant : le compromis-un modèle belge / André JadoulIn: Autorité, responsabilité parentale et protection de l'enfan . Chronique Sociale. Lyon, 1992Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9JAD]
(1).
|
|
|
119.
|
Défense sociale ou protection infantile : la déchéance paternelled'aprés la loi du 24 Juillet 1889 / Bernard SchnapperIn: .- Autorité, responsabilité parentale et protection de l'enfant / Confrontations Européennes Régionales .- Lyon:Chronique Sociale,1992 .- p.221-237 .- Anexo- Quelques régles de droit relatives au statut et à la protection de l'enfant dans les pays de la Communauté européenne et en SuisseDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DIR.1321]
(1).
|
|
|
120.
|
Considerazioni sulla perizia psicologica per l`affidamento dei minori in caso di separazione personale dei conjugi / Assunto Quadrio, C. Capellaro, L. RizzardiIn: Psicologia e giustizia: questioni di psicologia giuridica/ Assunto Quadrio; C. Capellaro; L. Rizzardi.- [Milano]: Giuffre editore, 1980.- p.213-225Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PSI.1016]
(1).
|
