|
|
101.
|
Estabelecimento da filiação : notas aos artigos 1796º a 1873º do código civil / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 159p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63OLI]
(2).
|
|
|
102.
|
Notas à organização tutelar de menores / Américo de Campos CostaPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1967Descrição: 373p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COS]
(1).
|
|
|
103.
|
Investigações de paternidade Frequências génicas na população portuguesa : centro do país / Maria da Conceição VidePublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 15p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6VID]
(2).
|
|
|
104.
|
La filiation dans la réforme du code civil portugais du 25 Novembre 1977 / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 58p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ALM]
(1).
|
|
|
105.
|
Capacidade patrimonial dos cônjuges : anteprojecto dum título do futuro código civil : articulado e exposição de motivos / Guilherme Braga da CruzPublicação: Lisboa:[s.n.],1957Descrição: 81,[2]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63CRU]
(1).
|
|
|
106.
|
Código civil português : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Coimbra:Atlântida Livraria Editora,1946Descrição: 639,XX p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SER]
(1).
|
|
|
107.
|
Comentário da lei tutelar educativa / Anabela Miranda Rodrigues, António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 546 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ROD]
(3).
|
|
|
108.
|
O direito de família em Portugal : apontamento para a sua história / F. P. de Almeida LanghansPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 26p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6LAN]
(1).
|
|
|
109.
|
I Encontro de mediação familiar na Região Autónoma da Madeira / Ministério da Justiça, Gabinete para a Resolução Alternativa de LitígiosPublicação: Lisboa:Agora Comunicação,2007Descrição: 94p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ENC]
(1).
|
|
|
110.
|
Lições de direito da família e das sucessões / Diogo Leite de CamposPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 618p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CAM]
(1).
|
|
|
111.
|
Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 872 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD]
(1).
|
|
|
112.
|
Código civil : anotado / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1990Descrição: 1646 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(2).
|
|
|
113.
|
Código civil : anotado / Pires de Lima e Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995-1998Descrição: vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347LIM]
(3).
|
|
|
114.
|
Leis da família : Decretos n.ºs 1 e 2 de 25 de Dezembro de 1910 :actualizadas com toda a legislação aplicável / Braz RodriguesPublicação: Lisboa:Liv. Moraes,[1941]Descrição: 224p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.62ROD]
(1).
|
|
|
115.
|
Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2009Descrição: 1658 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(5).
|
|
|
116.
|
Código civil / M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 722 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347MES]
(1).
|
|
|
117.
|
Mediação familiar / Lisa Parkinson ; [ed.lit.] Gabinete para a Resolução de Litígios [do] Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Agora Comunicação,2008Descrição: 270p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6PAR]
(1).
|
|
|
118.
|
Guia de Boas Práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças - MediaçãoPublicação: Hague:A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado,2012Descrição: 100p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99MED]
(1).
|
|
|
119.
|
Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2013Descrição: 1658, XXXIV p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(2).
|
|
|
120.
|
A administração dos bens do casal / Augusto Lopes Cardoso ; prefácio José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Almedina,1973Descrição: 396 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.62CAR]
(1).
|
