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101. Imposto do selo : regulamento e tabela geral : actualizada nos termos da Lei n.º 2/92, de 9 de MarçoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 265 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713IMP] (1).

102. O imposto do selo : notas e comentários ao regulamento e tabela / Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 598,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR] (1).

103. Imposto do selo : regulamento e tabela : [legislação complementar] / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1962Descrição: 648,[2] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

104. O imposto do selo : regulamento e tabela anotados e comentados / Herculano Madeira Curvelo, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1979Descrição: 596 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR] (2).

105. Imposto do selo : legislação anotada e actualizada / Mário Simão PinheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Publicidade,1969Descrição: 308,[14] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PIN] (2).

106. O imposto do selo : notas e comentários ao regulamento e tabela / Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 706,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR] (1).

107. Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 551,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

108. Imposto do selo : regulamento e tabela : [anotado e actualizado] / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida - Liv. Editora,1948Descrição: 758,[2] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

109. O imposto profissional : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardosos MotaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 445,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOT] (1).

110. Código do imposto complementar : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 300 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

111. Código do imposto complementar : anotado e comentado / Francisco Pinto Fernandes, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 556 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (3).

112. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1991Descrição: 426 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

113. Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira GuerreiroPublicação: Coimbra:Atlântida - Liv. Editora,1957Descrição: 592,[4] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

114. Da acção penal fiscal e sua tramitação : breves notas sobre as infracções fiscais e sua perseguição judicial : em apêndice, o contencioso aduaneiro e o Decreto-Lei 173-A/78 / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1979Descrição: 143,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PIN] (1).

115. Estatuto dos benefícios fiscais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de JulhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 276 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713EST] (1).

116. Manual de direito fiscal / Alberto XavierPublicação: Lisboa:[s.n.],1974-Descrição: v. 1 (435 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713XAV] (2).

117. Manual de direito fiscal / Alberto XavierPublicação: Lisboa:[s.n.],1981- Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713XAV] (1).

118. Manual de direito fiscal / Pedro Soares MartínezPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: XXIV,594,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAR] (1).

119. Introdução ao estudo do direito fiscal / Armindo MonteiroPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito de Lisboa],1951-Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MON] (1).

120. Processo de impugnação judicial / Laurentino da Silva AraújoPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1970Descrição: 203 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ARA] (1).