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101.
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Direito das obrigações / António Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:AAFDL,1980Descrição: 2 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COR]
(2).
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102.
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Das obrigações em geral : segundo o código civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [S.l.]:[s.n.],1971- Descrição: 11 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4BAS]
(11).
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103.
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Acordo negocial e erro na venda de coisas defeituosas / J. Baptista MachadoPublicação: Lisboa:[s.n.],1972Descrição: 95p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4MAC]
(1).
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104.
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Problemas de inquilinato : da transmissão do direito ao arrendamento / Deusdado Castelo BrancoPublicação: Coimbra:Almedina,1973Descrição: 113,[2]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3CAS]
(1).
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105.
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Guia de inquilinos e senhorios / Manuel Augusto Gama PrazeresPublicação: Porto:Livraria Athena,1979Descrição: 102,[2]p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3PRA]
(1).
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106.
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Decretos, leis e jurisprudência úteis para inquilinos e senhorios : regime geral de arrendamento rústico e urbano Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1974Descrição: 444 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3DEC]
(1).
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107.
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Inquilinato / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: 106,[4]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3NET]
(1).
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108.
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Do direito de retenção na legislação portuguêsa / Antonio Faria Carneiro PachecoPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1911Descrição: 203p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4PAC]
(1).
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109.
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Novos regimes do emparcelamento rural e do arrendamento rural : Decreto-Lei n.º 384/88, de 25 de Outubro : Decreto-Lei n.º 385/88, de 25 de Outubro Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1989Descrição: 39 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.1NOV]
(1).
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110.
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Regime do arrendamento urbano : Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de OutubroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1990Descrição: 61 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3REG]
(1).
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111.
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Inquilinato / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 234p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3NET]
(1).
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112.
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Inquilinato / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1982Descrição: 496p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3NET]
(1).
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113.
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Tratado da Locação / José Pinto LoureiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1946-1947Descrição: 3 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453LOU]
(3).
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114.
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Da natureza do direito do locatário / António Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:[s.n.],1980Descrição: 149,[9]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453COR]
(1).
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115.
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Regimes de renda livre : condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitaçãoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1985Descrição: 29 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3REG]
(1).
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116.
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Cláusulas contratuais gerais : anotação ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro / Mário Júlio de Almeida Costa, António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 76 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COS]
(2).
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117.
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Cláusulas contratuais gerais : anotação ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro / Mário Júlio de Almeida Costa, António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 76 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COS]
(1).
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118.
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Do incumprimento do contrato-promessa bilateral : a dualidade execução específica-resolução / José Carlos Brandão ProençaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 167p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4PRO]
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119.
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Cessão da posição contratual / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1970Descrição: XXVIII,529p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.451PIN]
(1).
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120.
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Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) : Decreto Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro : com o texto da lei n.º 42/90, de 10 de Agosto e dos artigos 1022º a 1063º do código civil / António Pais de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 260 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SOU]
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