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101. Código civil anotado [2010] / anot. Pires de Lima, Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2010Descrição: 2 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (2).

102. Código civil anotado [1987] / Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 794 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

103. Código civil Português [1986] / anot. Carlos Adrião RodriguesPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1977Descrição: 782 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ROD] (1).

104. Código civil anotado [1986] / Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 914 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

105. Código de processo civil [1981] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1981Descrição: 1181 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

106. Código de processo civil [1921] aprovado pela carta de Lei de 8 de novembro de 1876 Publicação: Coimbra,1921Descrição: 386 +17 p. ; Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD] (1).

107. Código de processo civil [1948-1953] : anotado / anot. Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1948-1953Descrição: 6 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (6).

108. Código processo civil Português [1939] / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1939Descrição: 892 p. 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (1).

109. Código processo civil Português [1957] / rev. Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1957Descrição: 594 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (1).

110. Código processo civil Português [1934] / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1934Descrição: 504 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (1).

111. Código de processo civil [2000] : anotado / anot. Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum, Edições Jurídicas,2000Descrição: 1523 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

112. Código de Processo Civil [2009] : anotado / anot. Abilio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum Edições Juridicas, Lda,2009Descrição: 1737 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

113. Código de processo penal [1953] : actualizado e legislação complementar / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Livraria Ferin, Lda,1953Descrição: 774 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

114. Código de processo penal [1933] : anotado / anot. José MouriscaPublicação: Albergaria-A-Velha:Tipografia Vouga,1933Descrição: 320 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOU] (1).

115. Código de processo penal [1931] : anotado / anot. José MouriscaPublicação: Vila-Nova-de-Famalicão:Tip. Minerva,1931Descrição: 320 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOU] (2).

116. Código de processo penal [1999] : processo legislativo / [org.] Comissão de Assuntos Constituicionais, Direitos Liberdades e Garantias Publicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1999Descrição: 3 T. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2] (3).

117. Código penal e legislação complementar [1968] / Floriano Aguiar DiasPublicação: São Paulo:Edição Forense Rio,1968Descrição: 716 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA] (1).

118. Código do processo penal [1957] : anotado com a legislação, doutrina e jurisprudência / anot. João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Livraria Morais,1957Descrição: 561 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FAR] (1).

119. Código de processo penal [1929] : decreto nº 16:489 de 15 de fevereiro de 1929 Publicação: Lisboa:Edição de Couto Martins,1929Descrição: 198 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD] (1).

120. O código de processo penal [1999-2000] : anotado / Manuel José Carrilho de Simas Santos, Manuel de Oliveira Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999-2000Descrição: 2 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN] (2).