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1. Reformar Portugal : 17 estratégias de mudança / coordenação Luís Valadares Tavares, Abel Mateus, Francisco Sarsfield CabralPublicação: Lisboa:Oficina do Livro,2002Descrição: 477 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[32TAV] (1).

2. Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizada e anotada / Vítor RibeiroPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 875 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RIB] (3).

3. Colóquio parlamentar sobre segurança, higiene, saúde e ambiente no local de trabalho / Assembleia da República, Comissão de Trabalho, Segurança Social e FamíliaPublicação: Lisboa:Divisão de Edições da Assembleia da República,1992Descrição: 135 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COL] (2).

4. Legislação penal extravagante : direito penal económico e afim : texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda Pinto, Jorge Manuel Almeida dos Reis BravoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 597,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PIN] (2).

5. Jovens em Portugal : análise longitudinal de fontes estatísticas (1960-1997) / Alexandra Lemos Figueiredo, Catarina Lorga da Silva, Vítor Sérgio FerreiraPublicação: Oeiras:Celta Editora,1999Descrição: 271 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[314-053.6FIG] (1).

6. Notas e comentários à lei de saúde mental : Lei n.º 36/98, de 24 de Julho / António João Latas, Fernando VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 226,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[613.86LAT] (2).

7. Legislação anotada sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública / Jorge Filomeno A. Sobral, António Figueiredo AlvesPublicação: Porto:Porto Editora,1984Descrição: 232 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.347SOB] (1).

8. Direito da saúde e bioética / José de Oliveira Ascensão... [et al.]Publicação: Lisboa:Lex- Edições jurídicas,1991Descrição: 211,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61ASC] (1).

9. Direito da saúde e bioética / António Marques dos Santos... [et al.]Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1996Descrição: 322,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61SAN] (1).

10. Dos animais : o direito e os direitos / António Pereira da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 320 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.765COS] (1).

11. O regime de trabalho na investigação criminal : comunicações, debates e conclusões / Conferência, Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária ; org. Sobral Barbosa, Mário CoimbraPublicação: [Porto]:ASFIC/PJ,2003Descrição: 191 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BAR] (5).

12. A lei de saúde mental e o internamento compulsivo / Colóquio ; [introdução] Duarte Nuno Vieira, Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 140p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[613.86VIE] (1).

13. Handbook prevention : alcohol, drugs and tobacco / edited by Jaap van der Stel, assisted by Deborah VoordewindPublicação: [Strasbourg]:Pompidou Group - Council of Europe & Jellinek Consultancy,1998Descrição: 173p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761VAN] (1).

14. Disciplina das actividades económicas I : infracções antieconómicas e contra a saúde pública / A. Lúcio VidalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1965Descrição: 112p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.347VID] (1).

15. Legislação sobre infracções contra a saúde pública / Fernando M. Heleno C. Santos, Benedito C. SantosPublicação: Coimbra:Almedina,1977Descrição: 507 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.347SAN] (2).

16. Prematuros : inquérito às políticas públicas de saúde neonatal / João Pedro GeorgePublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2013Descrição: 114p. ; 20 cm + 1 postalDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[618.39GEO] (1).

17. Pela sua saúde / Pedro Pita Barros ; revisão de texto Helder GuéguésPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2013Descrição: 95,[4]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61BAR] (1).

18. Portugal e a Europa : os números / Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas ; revisão de texto Helder GuéguésPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2013Descrição: 93[7]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ROS] (1).

19. A saúde mental dos portugueses / José Miguel Caldas de Almeida ; revisão de texto Susana VieiraPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2018Descrição: 129, [3] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[613.86ALM] (1).

20. Psiquiatria neurologia e saúde mental na práxis do clínico geral / António Alves Gomes, Eduardo Luís Cortesão, Ermelinda Santos SilvaPublicação: Lisboa:Laboratórios U. C. B.,1986Descrição: 652 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[616.89GOM] (1).