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1.
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Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: XXX,297,[1] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(2).
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2.
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Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 42,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(3).
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3.
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Achivements against the grain : self-defense training for women and girls in Europe / Corinna Seith, Liz KellyPublicação: London:London Metropolitan University,2003Descrição: 75,[5] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7SEI]
(1).
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4.
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Relatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Viena / II Conferência Mundial sobre Direitos HumanosPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1999Descrição: p.141-299 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REL]
(1).
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5.
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II Conferência das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres nos parlamentos dos Estados Membros da União Europeia e Parlamento Europeu / iniciativa da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1999Descrição: 235 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON]
(1).
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6.
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Interrupção voluntária da gravidez / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:PGR,1982Descrição: 66 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.62INT]
(1).
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7.
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Relatório final : Indicadores de avaliação da execução das políticas de promoção da igualdade de oportunidades / Assembleia da República, Comissão Para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e FamíliaPublicação: Lisboa:A.R.,1998Descrição: 114 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REL]
(1).
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8.
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Direitos humanos das mulheres / Conferência co-org. por Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e ELSA (The European Law Students Association) ; [compilação] Anabela Miranda Rodrigues, e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 170,[1]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ROD]
(1).
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9.
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Promoção da igualdade de género pelas organizações internacionais : Organização das Nações Unidas, Organização Internacional do Trabalho, União Europeia : promoção da igualdade de género / Helena Rato... [et al.]Publicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2005Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7RAT]
(2).
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10.
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Mulheres portuguesas / Irene Flunser Pimentel e Helena Pereira de Melo ; revisão Silvina de SousaPublicação: Lisboa:Clube do Autor,2015Descrição: 526 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.3-055.2PIM]
(1).
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11.
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A viuvez / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1981Descrição: 20 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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12.
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A viuvez / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1987Descrição: 20 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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13.
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Igualdade, democracia e direitos humanos : Actas do seminário realizado a 24 e 25 de Maio de 1990 / Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres ; ed. lit. Maria Reynolds de Sousa, Isabel de CastroPublicação: Lisboa:Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres,1991Descrição: 127 p. ;
21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
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14.
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Guia dos direitos das mulheres / ed. lit. Comissão da Condição Feminina ; colab. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:PCM. Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 96 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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15.
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Guia dos Direitos das Mulheres / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1991Descrição: 95 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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16.
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Guia dos direitos das mulheres 1995 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1995Descrição: 99 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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17.
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Relatório elaborado em nome da Comissão dos Direitos da Mulher sobre a situação da mulher em Portugal e Espanha / Ludivina Garcia AriasPublicação: [Bruxelas]:Parlamento Europeu,1988Descrição: 37 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GAR]
(1).
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18.
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Os direitos humanos e a violência contra as mulheres / Secretaria de Estado da JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Justiça,1995Descrição: 78p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SEC]
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19.
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Plano de Acção Mundial - versão resumida : década das Nações Unidas para a Mulher - 1976-1985 / Nações UnidasPublicação: [S.l.]:Nações Unidas,[s.d]Descrição: 23 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NAC]
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20.
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Les activités du Conseil de l'Europe en faveur des femmes / ed. lit. Conseil de l'Europe, = = Council of EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1975Descrição: 12 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON]
(1).
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