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1. Código das sociedades comerciais / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 890 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SIL] (1).

2. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

3. Lições de direito comunitário / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 334 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALV] (1).

4. Código das sociedades comerciaisPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 309 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COD] (1).

5. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

6. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1995Descrição: 1590 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

7. Código civil português : actualizadoPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 822 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

8. Anteprojecto de código civil / Miguel Real ; coordenador Almiro do Couto e SilvaPublicação: Brasília:Departamento de Imprensa Nacional,1973Descrição: 469 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(81)SIL] (1).

9. Código civil português : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 716, [1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

10. Código civil português : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 816, [1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

11. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1662, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

12. Il codice civile : commentato con la giurisprudenza : la costituzione della Repubblica / a cura di Pietro Dubolino, Francesco BartoliniPublicação: Piacenza:Casa Editrice La Tribuna,1993Descrição: 2207 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)DUB] (1).

13. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 967, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (1).

14. Codice civile e leggi complementari con la costituzione e il trattato C.E.E. : annotato con le pronunce della corte costituzionale / a cura di Alfio e Mario FinocchiaroPublicação: Itália:Maggioli Editore,1992Descrição: 1887 ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)FIN] (1).

15. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1625 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

16. Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 706 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

17. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 887 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (1).

18. Código civil Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 778 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

19. Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 822 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

20. Código das sociedades comerciais : Código e regulamento do registo comercial : estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitadaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 669 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COD] (1).