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1. Lições de direito comunitário / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 334 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALV] (1).

2. Organização judiciária e estatutos profissionais e forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e Cunha Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 520 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COS] (1).

3. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 584 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COS] (6).

4. Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / coordenação Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina Monteiro Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305 p. ; 28 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99NEV] (2).

5. Carta das Nações Unidas : actualizada com as alterações adoptadas pela Assembleia Geral, e bem assim o Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça : bilingue / José da Costa PimentaPublicação: Coimbra:Livraria da Universidade,1993Descrição: 111 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.123PIM] (1).

6. Carta das Nações Unidas e estatuto do Tribunal Internacional de Justiça ; tradução e nota introdutória de Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 95 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.123QUA] (1).

7. A Carta das Nações Unidas : comentário às disposições da Carta de S. Francisco, em confronto com o Pacto da Sociedade das Nações / Pereira da SilvaPublicação: Lisboa:Liv. Popular,1945Descrição: 287, [1] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.123SIL] (1).

8. Textos fundamentais de direito internacional / introdução [de] Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,1993Descrição: 674 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341GOU] (2).

9. Notas para o estudo da posição do indivíduo perante o direito internacional público / Nuno Filipe BritoPublicação: Lisboa:AAFDL,1984Descrição: 94,[2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8BRI] (1).

10. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 574 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/99COS] (2).

11. Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / director científico Boaventura de Sousa Santos Publicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,1998Descrição: 5 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (10).

12. As alterações processuais intercalares de 2000 : relatório preliminar / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: 2 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (2).

13. Institutions judiciaires / Henri Roland, Laurent BoyerPublicação: Lyon:Éditions L'Hermès,1979Descrição: 383 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99ROL] (1).

14. Estudos económicos e jurídicos / Joaquim Feio... [et al.]Publicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,im p. 1986Descrição: 276,[4] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[33FEI] (1).

15. O reenvio prejudicial perante o Tribunal de Justiça das comunidades europeias / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 76 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)ALM] (2).

16. Quadro jurídico fundamental das Comunidades Europeias : tratados: CECA, CEE, CEEA e Acto Único Europeu : actualizados e anotados / compilação Fátima PintadoPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[1988]Descrição: 389 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN] (2).

17. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias : veículo da coesão jurídica comunitária / Mário de Melo RochaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982Descrição: 62,[6] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ROC] (1).

18. Guia prático do reenvio prejudicial : o artigo 177º do Tratado CEE e a cooperação entre tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,imp.1991Descrição: 161 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AND] (2).

19. Comunidade Europeia : estudos de direito e de sociologia política / Augusto Rogério LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 258,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LEI] (1).

20. Palácio de Justiça de Lisboa : Tribunal Cível e Tribunais de Polícia e de Execução das Penas / Ministério das Obras PúblicasPublicação: Lisboa:MOP,[197-]Descrição: 42 p. : il., plantas ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.15PAL] (5).