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Código da União Europeia / António Tizzano, José Luis Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: IX, [1], 830 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)TIZ]
(1).
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Codice civile e leggi complementari con la costituzione e il trattato C.E.E. : annotato con le pronunce della corte costituzionale / a cura di Alfio e Mario FinocchiaroPublicação: Itália:Maggioli Editore,1992Descrição: 1887 ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)FIN]
(1).
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3.
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Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a comunidade europeia com os textos alterados pelo Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 395 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
(1).
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4.
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Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a comunidade Europeia com os textos alterados pelo Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 395 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
(1).
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5.
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Tratado de Amesterdão / compilação José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: [6], 310 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178VIL]
(2).
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6.
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Tratado de Nice / J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 385 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178VIL]
(2).
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7.
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Amesterdão : um novo tratado para a Europa : o processo de aprovação para ratificação do Tratado de Amesterdão / Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1999Descrição: 342 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AME]
(1).
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8.
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Amesterdão : um novo tratado para a Europa : o processo de aprovação para ratificação do Tratado de Amesterdão / Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1999Descrição: 342 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AME]
(1).
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9.
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Elucidário do Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L.2000Descrição: 79,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU]
(1).
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10.
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Elucidário do Tratado de Amesterdão Publicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L. 2000Descrição: 79,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU]
(1).
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11.
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Elucidário do Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L.2000Descrição: 79,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU]
(1).
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12.
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Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 / elaborado pela Biblioteca da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República ,1994Descrição: 304 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
(1).
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13.
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Tratado de Roma : que institui a Comunidade Europeia : anexos, protocolos e declarações : extractos do Acto Único Europeu e do Tratado da União Europeia / Carlos LaranjeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 501, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LAR]
(1).
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14.
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O Acto Único Europeu : alterações aos Tratados CECA, CEE, CEEA : actas da Assembleia da República, projecto de Tratado da União Europeia / M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. Silva ; prefácio de Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 230 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LOP]
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15.
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Em torno da revisão do Tratado da União Europeia / André Gonçalves Pereira, Paulo de Pitta e Cunha, Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 261, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POL]
(1).
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16.
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Tratado da União Europeia : Maastricht / coordenação, revisão e índice Elisabete Guedes PintoPublicação: [s.l.]:Legis Editora,1993Descrição: 227 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN]
(1).
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17.
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Tratado da União EuropeiaPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,1992Descrição: 310, [1] p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
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18.
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Tratado da União Europeia assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 e respectivos : acta final, acordos, declarações, protocolosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 427, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
(1).
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19.
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Tratado de AdesãoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1985Descrição: 3 vols. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
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20.
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Tratados instituindo as Comunidades EuropeiasPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1979Descrição: 1030, [1] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
(1).
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