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1. Sobre a independência dos juízes e magistrados : um estudo constitucional comparado entre a Ley Orgánica del Poder Judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais Português / Carlos Alberto Conde da Silva FragaPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2003Descrição: 244 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962FRA] (1).

2. O debate da justiça : estudos sobre a crise da justiça em Portugal / org. Jorge Bacelar Gouveia, António Pedro Barbas HomemPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2001Descrição: 188 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87GOU] (4).

3. Bem julgar : ensaio sobre o ritual judiciário / Antoine Garapon ; tradução Pedro Filipe HenriquesPublicação: Lisboa:Instituto Piaget,[1999]Descrição: 345 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GAR] (1).

4. Institutions judiciaires / Henri Roland, Laurent BoyerPublicação: Lyon:Éditions L'Hermès,1979Descrição: 383 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99ROL] (1).

5. A crise da justiça em Portugal / Pedro Bacelar de Vasconcelos ; rev. Paulo da Costa DomingosPublicação: Lisboa:Gradiva Publicações,1998Descrição: 59 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87VAS] (1).

6. Poder judicial na viragem do século : realidade ou ficção / V Congresso dos Juízes Portugueses ; org. Associação Sindical dos Juízes PortuguesesPublicação: [S.l.]:ASJP,1998Descrição: 2 vols. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99POD] (2).

7. Les compétences des juridictions suprêmes / 2ª réunion des présidents des juridictions suprêmes des pays d'Europe centrale et orientalePublicação: Strasbourg:Editions du Conseil de l'Europe,cop.1998Descrição: 210,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178COM] (1).

8. A justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / [org.] Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; em colaboração com Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: [Lisboa]:Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento,1998Descrição: 273p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1JUS] (1).

9. A fiscalização parlamentar do sistema de justiça / José Fontes ; prefácio de Adriano MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 204p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FON] (1).

10. Inspecções judiciais : Conselho Superior de Magistratura : derrocada do Estado de Direito / Carlos FragaPublicação: Coimbra:Livraria da Universidade,1994Descrição: 394p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99FRA] (1).

11. Estatuto Judiciário : actualizado e anotado / João Mota Pereira de CamposPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1954Descrição: [3],561 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99CAM] (1).

12. Leis de organização Judiciária / dir. de J. Figueiredo Dias ; compilação actualizada, organizada e sistematizada por Jorge Tavares de Almeida, José Carlos Brandão ProençaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 531 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99DIA] (3).

13. As redes da Justiça : Dezembro 2006 / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da justiça,2006Descrição: II,117p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99RED] (2).

14. Restorative justice theory and practice : addressing the discrepancy / Theo GavrielidPublicação: Helsinki:Heuni,2007Descrição: 301p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51GAV] (1).

15. Os tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português / Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes FerreiraPublicação: Porto:Edições Afrontamento,1996Descrição: 766p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (1).

16. Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça : eficiência e produtividade do sistema judicial, um desafio que temos de vencer / prefácio Ministro da Justiça Alberto MartinsPublicação: Famalicão:Centro Atlântico, Lda., Ministério da Justiça,2011Descrição: 84p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99MAR] (3).

17. Reformas institucionales en materia de seguridad y sistemas judiciales en la lucha contra la impunidad en Iberoamérica = Reformas institucionais em matéria de segurança e sistemas judiciais na luta contra a impunidade na Ibero-América / Fernando Grafe AriasPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2009Descrição: 175p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GRA] (1).

18. Funcionamento do sistema judicial e desenvolvimento económico : sistema de recrutamento e formação de magistrados - balanço da experiência portuguesa e modelos alternativos / Conselho Superior de MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 216p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99FUN] (1).

19. Compromisso ético dos juízes portugueses : princípios para a qualidade e responsabilidade / Oitavo Congresso dos Juízes Portugueses, Associação Sindical dos Juízes PortuguesesPublicação: Lisboa:ASJP,2009Descrição: 62p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962CON] (1).

20. Para uma revolução democrática da justiça / Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 160p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343SAN] (1).