|
|
1.
|
Código do registo de bens móveis : Decreto-Lei n.º277/95, de 25 de OutubroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1995Descrição: 28, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD]
(1).
|
|
|
2.
|
Código penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 431 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343ANT]
(1).
|
|
|
3.
|
Código de registo predial : anotado e comentadoPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 263 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD]
(1).
|
|
|
4.
|
Relatório sobre a droga / Jorge Paulo Roque da CunhaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1992Descrição: 51 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761CUN]
(1).
|
|
|
5.
|
Código de registo civil : legislação complementarPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 211 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD]
(2).
|
|
|
6.
|
Código comercial ; Código das sociedades comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira SerensPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: XCVI, 1150 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CAE]
(1).
|
|
|
7.
|
Código de processo penal anotado / Manuel José Carrilho de Simas-Santos, Manuel de Oliveira Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 1416 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN]
(1).
|
|
|
8.
|
Código das sociedades comerciais / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 890 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SIL]
(1).
|
|
|
9.
|
Situação e avaliação do problema da droga em Portugal : relatório da Comissão Eventual para o acompanhamento e avaliação da situação da toxicodependência, do consumo e do tráfico de droga / José NizaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 253 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761NIZ]
(1).
|
|
|
10.
|
Código penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 431 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343ANT]
(1).
|
|
|
11.
|
Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
12.
|
Código cooperativo / selecção, revisão e índices [de] Victor MendesPublicação: Porto:Legis Editora,1994Descrição: 131 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[334MEN]
(1).
|
|
|
13.
|
Código de processo penal anotado / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas-SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2000Descrição: 1534 p. ;
25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN]
(1).
|
|
|
14.
|
Código comercialCódigo das sociedades : legislação complementar : anotados / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 1280 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET]
(1).
|
|
|
15.
|
Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: 1589,[2] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(2).
|
|
|
16.
|
Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1523 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
(1).
|
|
|
17.
|
Código dos valores mobiliáriosPublicação: Lisboa:Comissão do Mercado de Valores Mobiliários,1999Descrição: 288 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73COD]
(1).
|
|
|
18.
|
Código de processo penal / Júlio Marques SerrasPublicação: Lisboa:Júlio Serras - Edições e Serviços,2001Descrição: 623 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SER]
(1).
|
|
|
19.
|
Intervenção judiciária no consumo da droga : regime jurídico / António GanhãoPublicação: Lisboa:[s.n.],1996Descrição: 72, [7] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761GAN]
(1).
|
|
|
20.
|
Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1977Descrição: 876 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON]
(1).
|
