Koha online

Your cart is empty.

Your search returned 7 results. Subscribe to this search

Unhighlight Highlight
|
1.
Regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : Legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 113 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

Place hold Add to your cart
2.
Regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 153 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

Place hold Add to your cart
3.
Novo regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro : anotado e com índices, sistemático e alfabético e minutas e sinopse de prazos / José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 210 p. + errata ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5LUI] (1).

Place hold Add to your cart
4.
Regulamento geral das edificações urbanas (actualizado) e regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (actualizado e anotado) e respectivos diplomas legais que o regulamentam : legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1995]Descrição: 308 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

Place hold Add to your cart
5.
Regulamento geral das edificações urbanasPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1976Descrição: 114 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

Place hold Add to your cart
6.
Comentário ao novo regime de licenciamento de obras : Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril / José Osvaldo GomesPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp. 1971Descrição: 285 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785GOM] (1).

Place hold Add to your cart
7.
Os multimedia : regime jurídico : enquadramento, estrutura e natureza dos direitos nos objectos ditos multimedia / Alberto de Sá e MelloIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000.- 2.v., p.79-111; 23cm.- ISBN: 972-32-0994-2Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

Place hold Add to your cart