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1. Código das sociedades comerciais / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 890 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SIL] (1).

2. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: XLVIII, 1254,[5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

3. Novo código da propriedade industrial : Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de MarçoPublicação: Lisboa:DisLivro,2003Descrição: 614 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77NOV] (3).

4. A contribuição predial e o imposto sobre a indústria agrícola : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1986Descrição: 606,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOT] (2).

5. Legislação penal extravagante : direito penal económico e afim : texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda Pinto, Jorge Manuel Almeida dos Reis BravoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 597,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PIN] (2).

6. Concorrência desleal : princípios fundamentais / Américo da Silva CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1984Descrição: 81,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.776CAR] (1).

7. Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 300 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

8. Código da contribuição industrial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45 103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1978Descrição: 329 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (2).

9. Código da propriedade industrial / Justino da Cruz ; colaboração Jorge CruzPublicação: Coimbra:Liv. Arnado,imp.1985Descrição: 680 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77CRU] (1).

10. Legislação ambiental : [sistematizada e comentada] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999Descrição: 318,[1] p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6DIA] (1).

11. Portugal e o alargamento das comunidades europeias / Conferência internacional organizada pela Inteuropa ; em colaboração com o Trade Policy Research Centre e a Fundação de Ciências PolíticasPublicação: Lisboa:Edição da Inteuropa,1981Descrição: XV,703,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

12. Denominação de origem e marca / Alberto Francisco Ribeiro de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 446,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77ALM] (1).

13. Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 432 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

14. Código da contribuição industrial : anotado / João José Garcia de Freitas e Joaquim Soares TelesPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1968Descrição: 630 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FRE] (1).

15. Código da contribuição industrial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45 103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 146 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

16. Código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/2003, de 5 de Março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho e alterado pela Lei n.º 52/2008, de 28 de AgostoPublicação: Lisboa:Dislivro,2008Descrição: 764 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77COD] (1).

17. História da refinação em Portugal / Miguel Satúrio Pires ; prefácio de Manuel Ferreira de OliveiraPublicação: Lisboa:Fundação Galp Energia,2013Descrição: 270p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.82PIR] (1).

18. Gás : a história natural / Miguel Satúrio Pires ; prefácio de Manuel Ferreira de OliveiraPublicação: Lisboa:Fundação Galp Energia,2014Descrição: 206p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.82PIR] (1).

19. Associação comercial e industrial do Funchal : esboço histórico (1836-1933) / Luís de Sousa Mello, Rui CaritoPublicação: Funchal:Edicarte,2003Descrição: 197p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[061.23CAR] (1).

20. Associação comercial e industrial do Funchal : Câmara de Comércio da Madeira : esboço histórico (1933-2002) / Rui CaritaPublicação: Funchal:Edicarte,2003Descrição: 261p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[061.23CAR] (1).