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1. Código das sociedades comerciais / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 890 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SIL] (1).

2. Código comercial e legislação complementar / coord. e not. F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 823 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS] (1).

3. Código das sociedades comerciaisPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 309 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COD] (1).

4. Código comercial e legislação complementar / coordenação e notas de F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 823 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS] (1).

5. Código das sociedades comerciais : Código e regulamento do registo comercial : estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitadaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 669 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COD] (1).

6. Código das sociedades comerciais ; Código e regulamento do registo comercial : estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitadaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 669 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COD] (1).

7. Código das sociedades comerciaisPublicação: Porto:Porto Editora,1986Descrição: 355,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COD] (1).

8. Código comercial ; Código das sociedades : legislação complementar : anotado / Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1058 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

9. Código comercial ; Código das sociedades : legislação complementar : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1987Descrição: 873 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

10. Código comercial ; Código das sociedades comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira Serens Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: XLVI, 1133, 10 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CAE] (1).

11. Estruturas jurídicas da empresaPublicação: Lisboa:AAFDL,1989Descrição: 183,[1] ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72EST] (1).

12. Aspectos legais / Jaime Prudente e Vera GomezPublicação: [Lisboa]:Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento,1997Descrição: 128 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:658PRU] (1).

13. Código comercial e legislação complementar / coordenação e notas de F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2004Descrição: 850 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS] (1).

14. Código das sociedades comerciais / edição compilada por M. Nogueira SerensPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 404 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SER] (1).

15. Medidas de segurança contra riscos de incêndioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 123 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785MED] (1).

16. Medidas de segurança contra riscos de incêndioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1992]Descrição: 171 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785MED] (1).

17. Do estabelecimento comercial : um estudo de direito privado / Barbosa de MagalhãesPublicação: Lisboa:Edições Ática,1951Descrição: 326p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7MAG] (1).

18. Da penhora do estabelecimento comercial / Carlos Pereira GilIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.79 (Jul.-Set.1999) , p.123-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

19. Manual de direito comercial / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,2003-000Descrição: 00v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.COM_COR] (1).