Dissertação do 2º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Criminologia apresentado á Faculdade de Direito da Universidade do Porto

A arquitetura e design prisional são extremamente diversos, o qual se deve à crença de que a arquitetura e design são relevantes para o comportamento dos reclusos, para as suas experiências e para a concretização dos objetivos inerentes à pena de prisão. Esta diversidade arquitetónica tem consequências, podendo influenciar, por exemplo, a reincidência e o número de infrações cometidas pelos reclusos durante o cumprimento das suas sentenças. Daqui poderão decorrer repercussões económicas e sociais. Porém, não existe suficiente evidência relativamente ao efeito que a arquitetura e design prisional poderão surtir para o sucesso dos reclusos na sua adaptação prisional, uma vez que os estudos sobre o tema são demasiado escassos (e.g. Beijersbergen, Dirkzwager, Van der Laan e Nieuwbeerta, 2016; Moran, Jewkes e Turner, 2016; Nadel e Mears, 2018).
O objetivo geral deste estudo é compreender a relação entre a arquitetura e design prisional e os comportamentos dos reclusos, mais concretamente, perceber de que forma a arquitetura e design prisional (celas, som, tamanho e localização) influenciam o comportamento de adaptação à prisão pelos reclusos.
Para cumprir com dito objetivo, neste estudo (de natureza qualitativa) foi utilizada uma amostra de reclusos de diferentes estabelecimentos prisionais portugueses. Os reclusos participantes do estudo foram selecionados mediante um processo de amostragem por conveniência, bem como os EPs, cuja seleção ocorreu em função das suas características arquitetónicas e de design (celas, tamanho e localização do EP). Os dados foram recolhidos através de entrevistas semiestruturadas e em profundidade, as quais tiveram de ser especialmente desenhadas para este estudo. Com as mesmas, pretendia-se explorar as experiências e perceção dos reclusos relativamente à influência da arquitetura e design prisional nos seus comportamentos. Pretendia-se, ainda, perceber qual a perceção dos reclusos relativamente à forma como a arquitetura e design prisional influenciam as interações entre reclusos; entre reclusos e guardas prisionais; e as infrações cometidas por reclusos. Também se abordou a perceção subjetiva dos reclusos relativamente a zonas específicas da prisão e elementos arquitetônicos particulares. Na análise dos dados seguiu-se o método de análise de conteúdo.