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1. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: XLVIII, 1254,[5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

2. Código comercial ; Código das sociedades comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira Serens Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: XLVI, 1133, 10 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CAE] (1).

3. Direito, biologia e sociedades em rápida transformação : ensaio / Francisco Neto de CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 233,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:301CAR] (1).

4. Direito dos transportes : legislação nacional, internacional e comunitária : jurisprudência nacional e comunitária / compilação e anotação de Helder Quintas, Amilcar MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1180 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.763QUI] (1).

5. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar : versão em língua portuguesa com anexos e acta final da terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do MarPublicação: [Lisboa]:Ministério dos Negócios estrangeiros,imp.1985Descrição: 313,[1]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.225CON] (1).

6. O pensamento jurídico burguês contemporâneo / Vladímir TumánovPublicação: Lisboa:Editorial Caminho,imp. 1985Descrição: 370,[2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12TUM] (1).

7. Contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca : projecto de regime jurídicoPublicação: [S.l.]:Edições 1 de Outubro,1981Descrição: 122,[1] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CON] (1).

8. Manual do direito de águas / Mário Tavarela LoboPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989-Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.247LOB] (1).

9. Tractatus de assecurationibus et sponsionibus, nunc primùm luce donatus / Petro Santerna Lusitano [ou] Pedro de SantarémPublicação: Lisboa:Grémio dos Seguradores,1971Descrição: p.483-569, 517 ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[368.23PED] (1).

10. Direito marítimo e comércio internacionalPublicação: Maputo:Edicil,1987Descrição: 176 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.79DIR] (1).

11. Centros de Acolhimento Temporário : avaliação preliminar / Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em RiscoPublicação: Lisboa:Instituto para o Desenvolvimento Social,[1999]Descrição: 50 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST740] (1).

12. Crianças e Jovens em Lares : Caracterização Sociográfica e percursos de vida : síntese do estudo / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Juvens em RiscoPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco,[1999]Descrição: 22 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5COM] (1).

13. La prison... et aprés? / Véronique MerciPublicação: France:Fayard,1990Descrição: 240 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MER] (1).

14. L'Enfance dite 'coupable' / Henri Joubrel, Fernand JoubrelPublicação: Paris:Bloud & Gay,1950Descrição: 232 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5JOU] (1).

15. Marginalidade dos jovens : no centenário do Padre Américo / Cáritas PortuguesaPublicação: Lisboa:Cáritas Portuguesa,[1987]Descrição: 143 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MAR] (2).

16. Problèmes de la jeunesse marginalité et délinquance juvéniles, interventions sociales au milieu des années 1980 / Actes des cinquièmes journées Internationales Vaucresson, 21-24 mai 1985 ; org. Jean-Pierre Bonerandi, Jocelyne Charvy- Robert, Lydia DelanouePublicação: Vaucresson:Centre de Recherche Interdisciplinaire de Vaucresson (CRIV),1986Descrição: 3 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ACT] (3).

17. El problema de la madre y del niño en los barrios marginados urbanos y rurales / Rafael SajonPublicação: Montevideo/Uruguay:OEA/Instituto Interamericano del Niño,1973Descrição: 26 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAJ] (1).

18. Social service for children in England and Wales 1979-1981 : a report / by the Secretaries of State for Social Services and for Wales with respect to the exercise by local authorities of the functions specified in Section 79(5) of the Child Care Act 1980 ... Publicação: London:Her Majesty's Stationery Office,[1982]Descrição: 34 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36SEC] (1).

19. Socialização das crianças de rua e lógicas de intervenção das redes de suporte social / José Luis dos Santos Castro ; ed. lit. Centro de Estudos Judiciários Publicação: Lisboa:Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais do Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: 160 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CAS] (2).

20. Instituição tutelar : um acolhimento ou uma prisão? / Armandina Sobreira, Teresa Beirão BeloPublicação: Lisboa,1999Descrição: p. 89 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST210] (1).