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1. Administração da justiça aos indígenas / Adriano MoreiraPublicação: [Lisboa]:Agência Geral do Ultramar,1955Descrição: 275,[3] ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87MOR] (1).

2. O trabalho indígena : estudo de direito colonial / J. M. da Silva CunhaPublicação: Lisboa:Agência Geral das Colónias,1949Descrição: XV,295p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[325CUN] (1).

3. Colonialismo y violencia : bases para una reflexión pos-colonial desde los derechos humanos / Joaquin Herrerra FloresIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.75 (Out. 2006) , p.21-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

4. Degredo para as Colonias : II relatorio apresentado ao Conselho Penal e Prisional / Abel D'Andrade, Francisco MachadoIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. II, vol. III (II semestre 1923) , p.270-282Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205] (1).