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941. Acesso ao direito e aos tribunais : anotações aos Dec.-Lei nº 387-B/87, de 29 de Dezembro e Dec.-Lei nº 391/88, de 26 de Outubro / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1989Descrição: 105,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.8ALE] (1).

942. Conceito e natureza do recurso hierárquico / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1981Descrição: 350,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07AMA] (1).

943. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falênciaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1993Descrição: 124,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736COD] (1).

944. As medidas de coacção e de garantia patrimonial no novo código de processo penal / José António BarreirosPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1987Descrição: 35p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1BAR] (1).

945. Victimologia : VIII cursos de verano em San Sebastian = =VIII udako ikastaroak donostian / António Beristain Ipiña, José Luís de La Cuesta (dir.)Publicação: San Sebastian:Servicio Editorial Universidad del Pais Vasco,D.L. 1990Descrição: 235p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9BER] (1).

946. A indemnização por perdas e danos arbitrada em processo penal : o chamado processo de adesão / Jorge Leite Areias Ribeiro de FariaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1978Descrição: 482,XXIV,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1FAR] (1).

947. O estado nos tribunais : intervenção cível do Ministério Público em 1. instância / António da Costa Neves RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1994Descrição: 346,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963RIBEI] (1).

948. Hacia el derecho penal del nuevo milenoPublicação: México:Instituto Nacional de Ciências Penales,1991Descrição: 329,[10]p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2HAC] (1).

949. Crime victim, victim surveys and victimology / Gilbert GeisPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1987Descrição: 32p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9GEI] (2).

950. Manual de processo civil / Antunes Varela, e J. Miguel Bezerra, e Sampaio e NoraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1984Descrição: 760,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9VAR] (1).

951. Lições de direito processual civil : doutrina, jurisprudência, formulários / Fernando Brandão Ferreira PintoPublicação: Porto:Elcla,[1992]Descrição: 342p. ; 23cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PIN] (1).

952. Código de processo do trabalho / anotado [por] L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 256p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALM] (1).

953. Código de processo do trabalho de 1981 / anotado [por] L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 228p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALM] (1).

954. Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / Artur de Oliveira Ramos, António Simões Correia, e António RodolfoPublicação: Lisboa:Liv. Ferin,1978Descrição: 3 vol. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9RAM] (3).

955. Tecnicas modernas de investigation policial / Helmut KoetzschePublicação: México:Instituto Nacional de Ciencias Penales,1991Descrição: 153,[2]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1KOE] (1).

956. Código de processo civil e legislação complementar / anotado [por] José João BaptistaPublicação: Lisboa:SPB Editores,1999Descrição: 694p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9BAP] (2).

957. Projecto de revisão do código de processo penal : proposta de Lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1998Descrição: 338,[5]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1PRO] (2).

958. Código de processo penal : anotado e comentado : legislação complementar / [anotado e comentado por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 1252p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD] (2).

959. Código de processo penal Publicação: Macau:Imprensa Oficial de Macau,1999Descrição: VIII, 202p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1(512.18)COD] (1).

960. Código de processo civil : versão portuguesaPublicação: Macau:Imprensa Oficial de Macau,1999Descrição: 502p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD] (1).