|
|
81.
|
Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada, anotada e revista / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1949 Descrição: 364 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
(2).
|
|
|
82.
|
Abono de familia e suplemento de vencimento : diplomas anotados / Leopoldo Menezes GouveiaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1944Descrição: 95 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GOU]
(1).
|
|
|
83.
|
Portaria nº 255/77, de 12 de maioIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.32, (1º semestre1978) , p. 135-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
84.
|
O direito à audiência no procedimento disciplinar / [anotação de] Luísa NetoIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.8 (Mar.-Abr.1998) , p.3-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
85.
|
Discricionaridade e conceitos imprecisos : ainda fará sentido a distinção? / [anotação de] Maria Francisca PortocarreroIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.10 (Jul.-Ago.1998) , p.26-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
86.
|
As relações entre o direito disciplinar e o direito penal e os crimes dos funcionários / Elena Burgoa ArenalesIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.217-229 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
87.
|
Regime geral da função pública : colectânea de legislação Publicação: Lisboa:DGAP,1995Descrição: 1163p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08REG]
(5).
|
|
|
88.
|
Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João AlfaiaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1985-1988Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08ALF]
(2).
|
|
|
89.
|
Estatuto geral dos trabalhadores e agentes da administração pública / António da Silva Teles, José Luís MissionárioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1980Descrição: 549,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08TEL]
(1).
|
|
|
90.
|
Trabalhadores da função pública / [compil. por] Eduardo Morgado, e Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Edição dos Autores,1980Descrição: 1137p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08MOR]
(1).
|
|
|
91.
|
Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência socialPublicação: Lisboa:rei dos Livros,1985Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08EST]
(4).
|
|
|
92.
|
Estatuto geral dos trabalhadores e agentes da administração pública / anotado [por] António da Silva TelesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,impr.1987Descrição: 841,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08TEL]
(1).
|
|
|
93.
|
Regime geral da função pública : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:DGAP,1992Descrição: 1016p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08REG]
(1).
|
|
|
94.
|
Fonction publique : agents de l'etat des collectivités locales et des grands services publics / Serge Salon, e Jean-Charles SavignacPublicação: Paris:Dalloz,1976Descrição: 422p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08SAL]
(1).
|
|
|
95.
|
Problemas e aspectos da administração pública / Dwight Waldo ; tradução de Albertino Pinheiro Jr.Publicação: S. Paulo:Liv. Pioneira Editora,1966Descrição: 582p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35WAL]
(1).
|
|
|
96.
|
Estatuto judiciário / António Ferreira Pedrosa, e António Rodrigues LufinhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 605,[2]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PED]
(1).
|
|
|
97.
|
Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação / Rui Correia de SousaPublicação: Porto:Porto Editora,1992Descrição: 808p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08SOU]
(1).
|
|
|
98.
|
Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação / Rui Correia de Sousa Publicação: Porto:Porto Editora,1994Descrição: 991p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08SOU]
(1).
|
|
|
99.
|
Legislação administrativa / António Francisco de SousaPublicação: Lisboa:Editores e livreiros,1996Descrição: 1154p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35LEG]
(1).
|
|
|
100.
|
Leis de organização judiciária / compilada e actualizada [por] Jorge Tavares de Almeida, e José Carlos Brandão ProençaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 531p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97LEI]
(1).
|
