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81. A função pública portuguesa  :  estatuto novo ou nova política?  / Eduardo Sebastião Vaz de OliveiraPublicação: Lisboa : [s.n.],1969Descrição: 115 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PLI] (1).

82. Novo regime jurídico das férias, faltas e licenças na função pública : Administração Central, Regional e Local  / João do Couto NevesPublicação: Coimbra :Almedina,1989Descrição: 485 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08NEV] (1).

83. Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado e comentado / Rui Correia de SousaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2009Descrição: 127 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SOU] (6).

84. Sistema integrado da avaliação do desempenho da administração pública (SIADAP) : anotado / Soledade Ribeiro, Jaime Alves, Sílvia MatosPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 607 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08RIB] (1).

85. O regime especial da prestação de trabalho na investigação criminal da PJ - Em 60 FAQs / Sobral BarbosaPublicação: Lisboa:Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária,2009Descrição: 63p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BAR] (2).

86. O regime de concursos de pessoal na função pública / Arnaldo AzevedoPublicação: Porto:Grupo Editorial Vida Económica,2000Descrição: 161 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08AZE] (1).

87. Estatuto disciplinar dos funcionários públicos : direito substantivo / Vinício A. P. RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1990Descrição: 462 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08RIB] (1).

88. O recrutamento de trabalhador público / Ana Fernanda NevesPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça -- Divisão de documentação,2013Descrição: 134p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08NEV] (1).

89. Vínculos, carreiras e remunerações : grupo de trabalhoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2007Descrição: 2 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08VIN] (2).

90. Committing to effective whistleblowwer protectionPublicação: Paris:OECD Publishing,2016Descrição: 212 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.352COM] (1).

91. Direito da função pública : notas elementares / Marcel PiquemalPublicação: Lisboa:Estampa,1981Descrição: 336 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIQ] (1).

92. O servidor do Estado perante a função / Aureliano FelisminoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: IX, 203 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35FEL] (1).

93. Condition juridique du fonctionnaire pénitentiaire / Ministere de la JusticePublicação: [S.l.:s.n.],1982Descrição: IV, 69, [4] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (1).

94. Informação funcionários judiciais / Direcção Geral de Reinserção Social - Ministério da Justiça ; coord. Nuno CaiadoPublicação: [Lisboa]:[s.n.],2007- 2011Descrição: [6], 9, [10] f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VE11] (1).

95. Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada, anotada e revista / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1949 Descrição: 364 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE] (2).

96. Estatuto disciplinar dos funcionarios e agentes da administração central regional e local / anot. Arnaldo Augusto alvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 84 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ALV] (1).

97. Estatutos / Associação sindical dos trabalhadores dos serviços prisionaisPublicação: [Lisboa]:Oficinas Gráficas do Estabelecimento Prisional de Lisboa,,[1991]Descrição: 46 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ASS] (1).

98. Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada e revistaEstatuto dos funcionários civis : suplemento de 1937 : legislação coordenada e revista / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Universidade Editora,1936-1937Descrição: 282 p. 57, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE] (1).

99. Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central regional e local : aprovado pelo Dec.-Lei 191-D-79 de 25 de Junho / anot.Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de AlmeidaPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1979Descrição: 79 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ROD] (1).

100. A disciplina dos funcionários : (do estado e administrativos) da metrópole e das colónias : leis, opiniões e comentários / Amândio Pinto GarçãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1937Descrição: 255, [6] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GAR] (1).