|
|
741.
|
Les communautés et les régions dans l'ordre juridique international et dans l'ordre juridique européen / Étienne CerexheIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.787-796 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
742.
|
Os limites à capacidade de vinculação internacional do estado português : em especial os derivados da participação de Portugal na União Europeia / Fernando Loureiro BastosIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.911-975 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
743.
|
Constituição e direito internacional privado : o estranho caso do artigo 51, n.3 do código civil / António Marques dos SantosIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.367-390 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
744.
|
La ley aplicable al contrato internacional de seguro. Análisis comparado de las soluciones del derecho internacional privado español y el derecho internacional privado portugués / Pilar Blanco-Morales LimonesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.3-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
745.
|
La incidencia de la comunitarización del Derecho Internacional Privado en la elaboración de convenios internacionales / Alegría BorrásIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.45-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
746.
|
Los efectos del procedimiento de insolvencia transfronterizo en los derechos sobre valores anotados en cuenta: distintos modelos de regulación / Núria Bouza VidalIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.79-101Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
747.
|
Direito aplicável ao contrato internacional de concessão comercial / Maria Helena BritoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.103-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
748.
|
De l'utilité d'une unification du droit international privé de la famille dans l'Union européenne / Hélène Gaudemet-TallonIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.159-185Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
749.
|
La loi applicable au transfert de la propriété des biens culturels: spécialisation et matérialisation des règles du droit international privé / Julio González CamposIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.187-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
750.
|
Qualifikation und favor negotii im Internationalen Privatrecht / Erik JaymeIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.209-215Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
751.
|
La loi étrangère devant le juge du fond: accord procédural et équivalence des lois / Manuel JorgeIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.217-229Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
752.
|
Libre circulation du divorce? Observations sur le règlement communautaire concernant les procédures en matière matrimoniale / Christian KohlerIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p. 231-248Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
753.
|
The territorial scope of application of the EU directive on the self-employed commercial agent / Ole LandoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.249-261Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
754.
|
A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adopção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002 / Claudia Lima MarquesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.263-309Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
755.
|
A triangularidade do Direito Internacional Privado : ensaio sobre a articulação entre o Direito de Conflitos, o Direito da Competência Internacional e o Direito de Reconhecimento / Luís Lima PinheiroIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.311-378Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
756.
|
Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no direito internacional privado em Portugal e no Brasil / António Marques dos SantosIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.379-429Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
757.
|
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e a teoria geral do direito internacional privado. Desenvolvimentos recentes / Rui Manuel Moura RamosIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p. 431-467Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
758.
|
Direito internacional de autor / Dário Moura VicenteIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.469-506Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
759.
|
Portuguese nationality and the status of the inhabitants of East Timor under the Geneva Refugee Convention 1951 / Peter NyghIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.507-531Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
760.
|
El Derecho Internacional Privado en las relaciones hispano-portuguesas. Una aproximación desde la extranjería, el comercio y el mercado, en detrimento de la conflictualista / Antonio Ortiz-Arce de la FuenteIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.533-559Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
