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7161.
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Alternativas à separação : esboço de um enquadramento teórico / Almiro Simões RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1986) , p.7-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7162.
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A aplicação da pena curta de prisão na Bélgica / Sonja SnackenIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1986) , p.21-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7163.
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A aplicação subsidiária de medidas previstas na OTM no domínio da legislação penal especial para jovens : algumas reflexões sobre o Decreto-Lei nº 401/82, de 23 de Setembro / Duarte FonsecaIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1984) , p.7-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7164.
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A repenalização da delinquência juvenil : uma fuga para a frente / Lode WalgraveIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1985) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7165.
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A prevenção da criminalidade : introdução / Henri Berkmoes, Giles-Laurent BourdouxIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1987) , p.7-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7166.
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Aspectos do trabalho com adolescentes delinquentes / Marie-Thérèse RaymondIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1987) , p.7-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7167.
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Adopção internacional / Armando Gomes LeandroIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1988) , p.7-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7168.
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Aspectos da relação jurídica entre pais e filhos / Maria Manuela Baptista-Lopes, António Carlos Duarte-FonsecaIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1988) , p.7-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7169.
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Abordagem comunitária e delinquência dos jovens : a justiça de menores à procura da comunidade perdida? / Nicolas QuelozIn: Infância e Juventude. Lisboa. N.3 (Jul.-Set. 1989) , p.45-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7170.
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A componente de animação sócio-cultural na acção educativa em internato : uma experiência no Instituto Navarro de Paiva / João d'Oliveira Cóias, Isabel SimõesIn: Infância e Juventude. Lisboa. N.3 (Jul.-Set.1995) , p.73-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7171.
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Acerca da situação de maternidade em menores com processo tutelar : breve contributo / Manuel Branco MendesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1995) , p.33-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7172.
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Chronique pénitentiaire et de l'exécution des peines : droit commun pour les détenus / Herzog EvansIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1995) , p.621-638Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
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7173.
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Constitucionalidade de protecção penal dos direitos de autor e da propriedade industrial / Jorge Miranda, Miguel Pedrosa MachadoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.4 (Out.-Dez. 1994) , p.465-496Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7174.
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A aplicação prática dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos do Homem no processo penal italiano / Vitaliano EspositoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.2 (Abr.-Jun. 1994) , p.217-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7175.
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Alguns princípios para um direito e processo penais europeus / António Manuel de Almeida CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.2 (Abr.-Jun. 1994) , p.199-215Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7176.
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Classificação e regime como meio de tratamento institucional na Holanda / Peter J. P. TakIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.1 (Jan.-Mar. 1994) , p.63-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7177.
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As medidas de graça no Código Penal e no projecto de Revisão / M. Maia GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.1 (Jan.-Mar. 1994) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7178.
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Conselho Português para os refugiados : relatório de actividades em 1994In: O Cidadão. Lisboa. A.3,n.9-10 (Jan.-Jun. 1995) , p.43-52Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187]
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Declaração dos direitos e dos deveres do homem e do cidadão de 1795In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.64 (Out.-Dez. 1995) , p.195-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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A prisão em uma perspectiva histórica e o direito atual dos direitos humanos dos presos / César Barros LealIn: Arquivos do Ministério da Justiça. Brasília. A.48,n.185 (Jan.-Jun. 1995) , p.87-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.220]
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