|
|
6441.
|
Amnistia internacional relatório anual 2000 / Amnistia Internacional ; trad. ISLA Instituto Superior de Línguas e Administração Publicação: Lisboa :Amnistia Internacional secção portuguesa,2000 Descrição: 386 p. ;
il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN]
(1).
|
|
|
6442.
|
Amnesty international rapport 1990 / ed. lit. Amnesty InternationalPublicação: Paris:Amnesty International,1990Descrição: 312 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN]
(1).
|
|
|
6443.
|
Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionais / ed. lit. Raquel Tavares Publicação: Lisboa : Procuradoria Geral da República - Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos , 2008Descrição: 2 vol. (695; 685 p.) ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7 TAV]
(2).
|
|
|
6444.
|
A Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ireneu Cabral Barreto Publicação: Lisboa:Aequitas Editorial Notícias,1995Descrição: 382 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR]
(1).
|
|
|
6445.
|
Murmúrios do tempo / textos M. Carmo Serén, Maria Filomena Molder ; org. Centro Português de Fotografia, fot. Francisco VidinhaPublicação: [Porto] : C.P.F. , 2002 Descrição: 111, [5] p. :
il. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9SER]
(1).
|
|
|
6446.
|
L'administration pénitentiaire une institution républicane / Ministère de la Justice ; compil. Catherine Prade, Francis BlondieauPublicação: Paris:Ministère de la Justice,1999Descrição: [13] p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
|
|
|
6447.
|
L'Organisation internationale du travail : et la protection du travail des enfants / Organisation Internationale du TravailPublicação: Paris:[s.n.],1930Descrição: 34 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5OIT]
(1).
|
|
|
6448.
|
Hard lesson the child prisoners of kilmainham jail / compil. Sinead McCoole, Niamh O'SullivanPublicação: [Irlanda]:Hudson Killeen,2002Descrição: 31 p. :
il. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MCC]
(1).
|
|
|
6449.
|
La république populaire de Bulgarie e les droits de l'Homme : recueil d 'etudes et de document / Evghéni Kaménov, Association Bulgare de Droit International ; trad. Stantcho DjoumalievPublicação: Sofia:Sofia Presse,1970Descrição: 233 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7KAM]
(1).
|
|
|
6450.
|
La mise en oeuvre de la convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants (CEPT) : Bilan et perspectives aprés cinq ans d'activités du Comité européen pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants (CPT) : Actes du séminaire du 5 au 7 décembre 1994 à StransbourgThe implementation of thr European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (ECPT) : Assessment and Perspectives after Five Years of Activities of the European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Ounishement (CPT) : Acts of the seminar of 5 to 7 december in 1994 Stransbourg / APT- Asociación para la Prevención de la Tortura ; edit. Carol MottetPublicação: Genève:APT- Asociación para la Prevención de la Tortura,1995Descrição: VII, 409 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7APT]
(1).
|
|
|
6451.
|
Direito penal, direito processual penal e direito da execução das sanções privativas da liberdade e jurisprudência constitucional / Maria João Antunes ; ed. lit Associação Sindical dos Juizes PortuguesesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 91-117 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANT]
(1).
|
|
|
6452.
|
A liberdade condicional no direito português : breves notas / Sandra Oliveira e SilvaPublicação: [Porto]:[Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto],2004Descrição: 347-401 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SIL]
(1).
|
|
|
6453.
|
Alguns nós górdios da jurisdição de execução das penas / Joaquim Boavida ; ed. lit Associação Sindical dos Juizes PortuguesesPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 235 a 261 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BOA]
(1).
|
|
|
6454.
|
Temas fundamentais de execução penal / Anabela Miranda Rodrigues ; ed. lit. Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisPublicação: São Paulo:Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,1998Descrição: 11 a 37 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
(1).
|
|
|
6455.
|
A intervenção Jurisdicional nas prisões : que garantias? : III congresso do Ministério Público 26, 27, e 28 de Abril de 1990 / Natalia Lima ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 57 a 64 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LIM]
(1).
|
|
|
6456.
|
A fase de execução das penas e medidas de segurança no direito português / Anabela Miranda Rodrigues ; ed. lit. Boletim do Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Boletim do Ministério da Justiça,1988Descrição: 5-58 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
(1).
|
|
|
6457.
|
Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o estatuto de refugiado : de acordo com a convenção de 1951 e o protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados / ed. lit. Alto Comissariado das Nações Unidas para os RefugiadosPublicação: [Lisboa]:Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados,1996Descrição: 97 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ACNUR]
(1).
|
|
|
6458.
|
O Nosso mundo, os nossos direitos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Ana Vieira da SilvaPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,DL 2001Descrição: 191 p. :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37BOR]
(1).
|
|
|
6459.
|
Prevention of torture in europe : CPT modus operandi / Ursula Kriebaum ; Association pour la prévention de la torturePublicação: Geneva:Association pour la prévention de la torture,2002Descrição: 50 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7KRI]
(1).
|
|
|
6460.
|
Convenção Europeia dos Direitos do Homem / ed. lit. Conselho da Europa, Ministério da Comunicação Social, Direção-Geral da Divulgação ; pref. Lujo Toncic´-SorinjPublicação: Lisboa:M.C.S. Ministério da Comunicação Social,1976Descrição: 75 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
(1).
|
