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61. A autoria nos crimes específicos : algumas considerações sobre o artigo 28 do código penal / Susana Aires de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.3 (Jul.-Set.2005) , p.343-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

62. Um caso exemplar ou um exemplo casual? / Raul GuichardIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.39-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28] (1).

63. Da teoria do delito de Beling ao conceito de delito no direito penal internacional / Kai Ambos ; trad. de Rubens EnderleIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.3 (Jul.-Set.2006) , p.363-384Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

64. Dworkin e a interpretação jurídica : ou a interpretação jurídica, a hermenêutica e a narratividade / A. Castanheira NevesIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.263-345 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

65. Savigny i moderni e la codificazione europea / Carlo CastronovoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.689-721 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

66. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito : ou as condições da emergência do direito como direito / António Castanheira NevesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.837-871Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

67. Do direito natural positivo : princípios, valores e direito natural nas constituições e nos códigos civis portugueses e espanhóis / Paulo Ferreira da CunhaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.873-893Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

68. O positivismo jurídico e a lei de Hume / José de Sousa e BritoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.895-919Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

69. A verdade e as formas jurídicas / Cristina QueirozIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.921-951Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

70. Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1976Descrição: 506p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347PIN] (1).

71. Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 646p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347PIN] (1).

72. Teoria geral do direito civil / Luís A. Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:AAFDL,1983Descrição: 1v. in 2t. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347FER] (2).

73. Direito civil : teoria geral / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica Faculdade de Direito,1978-1979Descrição: 3v. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347MEN] (3).

74. Direito civil : teoria geral / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,1978 Descrição: 432p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347MEN] (1).

75. A feitura das leis / Professer Dr. Antunes Varela...[et al.]Publicação: Lisboa:Instituto Nacional de Administração,1986Descrição: 2v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.134FEI] (2).

76. Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1974Descrição: 2v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1AND] (2).

77. A Arte de redigir leis / Reed DickersonPublicação: Rio de Janeiro:Forense,1965Descrição: 148p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13DIC] (1).

78. Introduction à la théorie générale et à la philosophie du Droit / Claude Du PasquierPublicação: Paris:Delachaux & Niestlé,[1998]Descrição: 364 [1]p. ; 18cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12PAS] (1).

79. Discours de la méthode juridique / Friedrich MüllerPublicação: Paris:PUF,1996Descrição: 438[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12MUL] (1).

80. Direito Constitucional e Teoria da Constituição / J. J. Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,[2000]Descrição: 1461p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1CAN] (1).