|
|
61.
|
Desaparecimentos forçados ou involuntários : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: 29,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(3).
|
|
|
62.
|
Os direitos da criança : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 83 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(2).
|
|
|
63.
|
Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias : direitos humanos / Nações UnidasPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: 23,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(2).
|
|
|
64.
|
Direito internacional humanitário e direitos humanos : direitos humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 25,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(3).
|
|
|
65.
|
Direitos humanos e refugiados : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 61,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(2).
|
|
|
66.
|
O direito humano a uma habitação condigna : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 64 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(2).
|
|
|
67.
|
Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 42,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(3).
|
|
|
68.
|
Os grandes sistemas de política criminal / Mireille Delmas-Marty ; tradução Denise Radanovic VieiraPublicação: São Paulo:Editora Manole,2004Descrição: XIV,562 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9DEL]
(1).
|
|
|
69.
|
Direito internacional humanitário / Michel Deyra ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: 167,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DEY]
(2).
|
|
|
70.
|
Da dupla tributação jurídica internacional sobre o rendimento / Manuel PiresPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,imp. 1984Descrição: 891,[5] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PIR]
(1).
|
|
|
71.
|
Conflito de clausulados e consenso nos contratos internacionais / António Frada de SousaPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1999Descrição: 379,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8SOU]
(1).
|
|
|
72.
|
A influência do F.M.I. na orientação das políticas cambiais e na formulação de programas de estabilização / Paulo de Pitta e CunhaPublicação: Coimbra:[s.n.],1980Descrição: 34 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.74CUN]
(1).
|
|
|
73.
|
Um caso de competência internacional dos tribunais portugueses / António Ferre Correia, Rui Manuel Moura RamosPublicação: Lisboa:Edições Cosmos : Liv. Arco-Íris,1991Descrição: 51,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99COR]
(1).
|
|
|
74.
|
Segurança europeia e mundial : alguns reflexos para Portugal : 1994 / [Seminário]Publicação: [Lisboa]:Edição da Revista «Nação e Defesa»,1995Descrição: VII,155 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[355.02SEG]
(1).
|
|
|
75.
|
Política marítimo-portuária rumo ao século XXI / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPublicação: Lisboa:MEPAT,1999Descrição: 1 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.225POL]
(2).
|
|
|
76.
|
Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau Publicação: Macau:Imprensa Oficial de Macau,[1987]Descrição: 27,23 p., pag convergente ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[327DEC]
(1).
|
|
|
77.
|
Relatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Viena / II Conferência Mundial sobre Direitos HumanosPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1999Descrição: p.141-299 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REL]
(1).
|
|
|
78.
|
Traité de droit du travail / direction de G. H. CamerlinckPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1966-0000Descrição: 2 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAM]
(2).
|
|
|
79.
|
A família nas declarações internacionais dos direitos humanos / Ana Isabel Líbano MonteiroPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Família,1991Descrição: 136 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6MON]
(1).
|
|
|
80.
|
La guerre après la guerre : le droit international et les limites à l'utilisation de mines antipersonnel / Catarina de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: p. 151-266 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(1).
|
