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61. Sinal e contrato-promessa : do Decreto-Lei n.º 236/80 ao Decreto n.º 379/86 / João Calvão da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 219,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4SIL] (1).

62. O dever de prestar e o dever de indemnizar / Manuel Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],1944Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4SIL] (1).

63. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 1880 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (3).

64. Direito de retenção : breves notas / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1998Descrição: pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4GER] (1).

65. Projecto de código civil / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1966Descrição: LIV,710 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347PRO] (4).

66. Código civil : art.º 1251 a 2334: Direito das coisas, aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966 / texto revisto, prefácio e notas por Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1967Descrição: 2 vols. (942 p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SER] (2).

67. Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967-1998Descrição: 9 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347LIM] (9).

68. Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982-Descrição: 3 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347LIM] (3).

69. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 884 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (1).

70. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 884 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (1).

71. Código civil e arrendamento / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Almedina,1981Descrição: 693,[1] p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

72. Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em Janeiro de 1978Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1978Descrição: 692 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

73. Código civil : Decreto-Lei n.º 47 344, Diário do Governo n.º 274 : I Série, 25 de Novembro de 1966Publicação: Porto:Porto Editora,[1966]Descrição: 512 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

74. Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1987Descrição: 738 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

75. Código civil : anotado / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 1326 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

76. Código civil : anotado : doutrina, jurisprudência, vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 1250 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

77. Código civil : anotado : doutrina, jurisprudência, vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 1250 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

78. Código civil português / Antunes Varela, Bigotte ChorãoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1984Descrição: 901 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VAR] (1).

79. Código civil português : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro / anotações de Carlos Adrião RodriguesPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1977Descrição: 782 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347ROD] (2).

80. Código civil : anotado : legislação complementar / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1987Descrição: 1394 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).