|
|
61.
|
Código de processo civil [1981] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1981Descrição: 1181 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
(1).
|
|
|
62.
|
Código de processo civil [1921] aprovado pela carta de Lei de 8 de novembro de 1876 Publicação: Coimbra,1921Descrição: 386 +17 p. ;
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD]
(1).
|
|
|
63.
|
Código de processo civil [1948-1953] : anotado / anot. Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1948-1953Descrição: 6 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI]
(6).
|
|
|
64.
|
Código processo civil Português [1939] / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1939Descrição: 892 p. 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI]
(1).
|
|
|
65.
|
Código processo civil Português [1957] / rev. Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1957Descrição: 594 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI]
(1).
|
|
|
66.
|
Código processo civil Português [1934] / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1934Descrição: 504 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI]
(1).
|
|
|
67.
|
Código de processo civil [2000] : anotado / anot. Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum, Edições Jurídicas,2000Descrição: 1523 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
(1).
|
|
|
68.
|
Código de Processo Civil [2009] : anotado / anot. Abilio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum Edições Juridicas, Lda,2009Descrição: 1737 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
(1).
|
|
|
69.
|
A intervenção do Ministério Público no âmbito do novo regime legal do maior acompanhado / Carlos David Antunes Andrade BaptistaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 89-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAP]
(1).
|
|
|
70.
|
Internamento compulsivo e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : o caso Rooman contra a Bélgica, de 31 de janeiro de 2019 / Júlio Barbosa e SilvaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 125-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SIL]
(1).
|
|
|
71.
|
Notas sobre o novo regime do maior acompanhado / Pedro Mendes Lima : (e o menor desacompanhado)In: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / Maria João Antunes.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p.63-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM]
(1).
|
|
|
72.
|
Internamento de imputáveis em estabelecimentos de inimputáveis / Maria João AntunesIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 231-236Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT]
(1).
|
|
|
73.
|
O internamento "Civil" na relação jurídica de maior acompanhado : dar sentido ao artigo 148º do Código Civil / Geraldo Rocha RibeiroIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. p. 143-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347RIB]
(1).
|
|
|
74.
|
A obrigatoriedade escolar prolongada e o abaixamento da maioridade / Nicole VettenburgIn: Infancia e Juventude. Lisboa. N.4 (Out.-Dez. 1991) , p.61-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
75.
|
A arbitragem voluntária em Portugal : dos 'ricos homens' aos tribunais privados (conclusão) / Francisco CortezIn: O Direito. Lisboa. A.124,n.4 (Out.-Dez. 1992) , p.541-591Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
|
|
|
76.
|
A arbitragem voluntária em Portugal : dos 'ricos homens' aos tribunais privados / Francisco CortezIn: O Direito. Lisboa. A.124,n.3 (Jul.-Set. 1992) , p.365-404Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
|
|
|
77.
|
A revisão do Código de Processo Civil e o Processo executivoIn: O Direito. Lisboa. A.131,n.1-2 (Jan.-Jun. 1999) , p.15-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
|
|
|
78.
|
La réforme de la loi de défense sociale et l'article 1386 BIS di Code CivilIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.79,n.4 (Avr. 1999) , p.467-483Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
79.
|
Interesse do menor : contributo para uma definição / Almiro Simões RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1985) , p.7-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
80.
|
O novo regime jurídico da adopção / Almiro RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1994) , p.9-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
