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5201. Psicoanálisis de la delincuencia juvenil / kate FriedlanderPublicação: Buenos Aires:Editorial Paidos,1960Descrição: 301 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9FRI] (1).

5202. Précis de droit criminel / Henri Donnedieu de VabresPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1953Descrição: 528,19 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2VAB] (1).

5203. A repressão penal e o pensamento filosófico contemporâneo : ensaio / Constantino de Menezes CardosoPublicação: Lousã :Ed. do autor,1951Descrição: 143 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR] (1).

5204. Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; coord. Cândido da Agra ; colab. Ana Margarida Santos...Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,cop. 2015Descrição: 125, [2] p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2OLI] (1).

5205. Vigilância electrónica / Nuno Franco Caiado... [et al.]Publicação: [Lousã]:Labirinto das Letras,2017Descrição: 378 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.26CAI] (1).

5206. Crime e castigo no Liberalismo em Portugal / Tiago Pires Marques ; pref. Pedro Tavares de AlmeidaPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,2005Descrição: 166 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR] (1).

5207. Histoire de la justice / Marcel RousseletPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1943Descrição: 126 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ROU] (1).

5208. Elementos de Direito Penal : crimes políticos, de imprensa e de abuso de autoridade : o "Abeas Corpus" / António Manuel PereiraPublicação: Porto:[s.n.],1949Descrição: 178, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER] (1).

5209. II Congreso penal y penitenciario hispano-luso-americano y Filipino / colab. Frederico CastejónPublicação: Sao Paulo:Congreso penal y penitenciario hispano-luso-americano y Filipino,1955Descrição: 82 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CON] (1).

5210. Droit pénal général et criminologie / Gaston Stefani, Georges LevasseurPublicação: [Paris] :Dalloz,1957Descrição: 570 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2STF] (1).

5211. Die Vorschriften über Strafverwaltung und -gollstreckung in preu ßischen Juftigefängnissen / Alexander KleinPublicação: Berlin:Franz Bahlen,1910Descrição: IX, 626 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24KLE] (1).

5212. Jurisprudência comentada : (a) Tipicidade da falsificação de suporte de papel de certidão tributária eletrónica : breve comentário ao Acórdão do tribunal da Relação de Coimbra de 20-04-2022, tirado do processo nº 274/17.8T9MGR.C1 / Renato Lopes MilitãoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p. 201-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417] (1).

5213. Curso de processo penal II / Manuel Gonçalves Cavaleiro FerreiraPublicação: Lisboa:[s.l.],1956Descrição: p. 279-501 ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (1).

5214. Traité théorique et pratique du droit pénal français / R. GarraudPublicação: Paris: L. Larose et Forcel ,1899Descrição: 725 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR] (1).

5215. Traité théorique et pratique du droit pénal français / R. GarraudPublicação: Paris: L. Larose et Forcel ,1901Descrição: 706 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR] (1).

5216. La politique penale au Maroc : realite et perspectives / Ministère de la JusticePublicação: Rabat:Association de Diffusion de l'Information Juridique et Judiciaire (A.D.I.J.J.),2005Descrição: 109, [4], 564 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343POL] (1).

5217. Direito das contra-ordenações / Augusto Silva DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 271 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA] (1).

5218. O Regime penal aplicável aos jovens delinquentes / Luís Portela de Carvalho ; ori.tese Conceição CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2017Descrição: 49 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1246] (1).

5219. A (r)evolução silenciosa do sistema penal português / Paulo Duarte TeixeiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 163-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453] (1).

5220. Instrução criminal : mudanças precisam-se / Ana Cláudia NogueiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 263-292Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453] (1).