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5021. Direito penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa :AAFDL ,1980Descrição: 834 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP28] (1).

5022. Código penalPublicação: Lisboa :INCM ,1982Descrição: 194 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP29] (1).

5023. Código PenalPublicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2016Descrição: 847 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP248] (2).

5024. Os grandes processos da história / Henri RobertPublicação: Lisboa :Livros do Brasil ,1982Descrição: 10 vol., 207 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCVR29] (1).

5025. A parte especial do novo código penal / Manuel António Lopes RochaPublicação: Lisboa :CEJ ,[s.d.]Descrição: 389 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP82] (1).

5026. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 736 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP11] (2).

5027. Código penalPublicação: Lisboa :Ministério da Justiça ,1982Descrição: 316 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

5028. Formulário do processo civil : processo penal e dos processos tutelares / Eduardo CruzPublicação: Coimbra :Almedina ,1991Descrição: 525 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA] (1).

5029. Apontamentos de processo criminalPublicação: Barro:EPCC,1968Descrição: 169 p., anexo ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP32] (2).

5030. Liberdade, culpa, direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1983Descrição: 288 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP42] (1).

5031. Direito penal : resolução de casosPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,1984Descrição: 61 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG19] (1).

5032. Código penal / Manuel Leal Henriques, co-aut.Manuel Simas SantosPublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1995Descrição: vol.I, 1093 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP149] (1).

5033. Contributo para a interpretação do artigo 219 do código penal / Maria Leonor AssunçãoPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1994Descrição: 147 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP152] (1).

5034. Código penal, código de processo penal, legislação complementarPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982Descrição: 828 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP25] (1).

5035. A posição instuticional e as atribuições do ministério público e dos polícias de investigação criminal / Mário Gomes DiasPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1984Descrição: 41 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP90] (1).

5036. Noções elementares de direito criminalPublicação: Lourenço Marques :Polícia Judiciária - EPJ,1965Descrição: 64p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

5037. Direito penal português : parte geral I : introdução e teoria da lei penal / Germando Marques da SilvaPublicação: Lisboa :Verbo ,1997Descrição: vol.2, (346 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP165] (2).

5038. O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português,1852-2002Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça - GPLP,2002Descrição: 253 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP190] (1).

5039. Criminal justice systems in Europe / Bo SvenssonPublicação: Estocolmo:HEUNI,1995Descrição: 68 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC283] (1).

5040. Lenteurs dans le système de justice penalePublicação: Paris:Conseil de L' Europe,1991Descrição: 138 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV/ARQ] (1).