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501. Code de procédure pénale 2003 / la presente édition a été réalisée par Gilbert AzibertPublicação: Paris:Litec,[D.L. 2002]Descrição: XXXIX, 1621p. ; 18cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1(44)COD] (1).

502. Sob escuta : reflexões sobre o problema das escutas telefónicas e as funções do juiz de instrução criminal / Maria de Fátima Mata-MourosPublicação: Cascais:Principia,2003Descrição: 222p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1MOU] (1).

503. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

504. Dos conhecimentos fortuitos obtidos através de escutas telefónicas : contributo para o seu estudo nos ordenamentos jurídicos alemão e português / Francisco AguilarPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2004]Descrição: 117p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1AGU] (1).

505. Escutas telefónicas : da excepcionalidade à vulgaridade / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: [Coimbra]:Almedina,[2004]Descrição: 155p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1VAL] (1).

506. Relatório preliminar do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / director centífico Boaventura de Sousa santos ; Maria Manuel Leitão Marques .. [et al.]Publicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais [do] Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,1997Descrição: 402,IIp. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301SAN] (1).

507. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1984Descrição: 3 v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COR] (2).

508. Dicionário jurídico / Ana Prata (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,2005-2007Descrição: 2vols ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030:347DIC030:343DIC] (3).

509. Dicionário de direito penal e processo penal / Henriques Eiras, Guilhermina FontesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2005Descrição: 413p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[801.316.4:343EIR] (1).

510. Entre liberalisme et autoritarisme : les fluctuations des politiques criminelles en France et au Portugal / Evelyne MonteiroPublicação: Lisboa:GDDC,1996Descrição: 83-509p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MON] (1).

511. Conference of the Chief Justices of the Supreme Courts and attorney Generals of the countries of the European Union = = Conférence des Presidents des Courts Suprêmes de Justice et Procureurs Généraux des Pays de l'Union EuropéennePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1994Descrição: 613p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99CON] (1).

512. Direito penal especial, processo penal e direitos fundamentais : visão luso-brasileira / José de Faria Costa, Marco António Marques da Silva (coord.)Publicação: São paulo:Quartier Latin,2006Descrição: 1215p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIR] (1).

513. Constituição penal anotada : roteiro de jurisprudência constitucional : perspectiva cronológica / [anotada por] Catarina Veiga, Cristina Máximo dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 748p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON] (1).

514. Suspects in Europe : procedural rights at the investigative stage of the criminal process in the European Union / Ed Cape, e outros (ed.)Publicação: Antwerpen:Intersentia,2007Descrição: XXIII, 280p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.5CAP] (1).

515. Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2000-2002 Descrição: 2v ; 24cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL/PRC-5] (1).

516. A tramitação processual penal / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1259p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

517. Ley de enjuiciamento criminal y otras normas procesales / ed. Julio Muerza EsparzaPublicação: Navarra:Aranzadi,2002Descrição: 1213p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL/PRC-6] (1).

518. Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organizado por Manuel da Costa Andrade, José de Faria Costa, Anabela Miranda Rodrigues, Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1555p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

519. Código de processo penal : legislação complementar / anotado por M. Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: 1349p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL/PRC-11] (1).

520. Revolución en el proceso penal latinoamericano : difusión de ideas legales desde la periferiaPublicação: [S.l.]:CEJA,[s.d.]Descrição: 60p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1LAN] (1).