|
|
461.
|
Direito civil : teoria geral : introdução, as pessoas, os bens / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1ASC]
(1).
|
|
|
462.
|
Direito civil : teoria geral : acções e factos jurídicos / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1ASC]
(1).
|
|
|
463.
|
Direito civil : teoria geral : relações e situações jurídicas / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1ASC]
(1).
|
|
|
464.
|
Teoria geral do direito civil : introdução : pressupostos da relação jurídicaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2001Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER]
(1).
|
|
|
465.
|
II Conferência : meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial [do] Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Agora Publicações,2003Descrição: 94 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918CON]
(3).
|
|
|
466.
|
Teoria geral do direito civil : fontes, conteúdo e garantia da relação jurídica / Luís A. Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2001Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER]
(1).
|
|
|
467.
|
Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 908 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS]
(4).
|
|
|
468.
|
Regimento da Assembleia da República / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,2003Descrição: 173 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53REG]
(2).
|
|
|
469.
|
A avaliação na administração pública : acta geral do 1º Encontro INAPublicação: [Lisboa]:Instituto Nacional de Administração,1998Descrição: 411,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AVA]
(1).
|
|
|
470.
|
Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2003Descrição: 1731,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
(2).
|
|
|
471.
|
Código do procedimento administrativo / comentado [por] Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colaboração de Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 927 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07OLI]
(1).
|
|
|
472.
|
Código das sociedades comerciais : jurisprudência e doutrina / [compilado por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2003Descrição: 1085 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET]
(2).
|
|
|
473.
|
Código do procedimento administrativo : anotado : com legislação complementar / Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, João Martins ClaroPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 541 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07AMA]
(2).
|
|
|
474.
|
Código cooperativo : anotado e comentado / Pedro PereiraPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 156 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[334PER]
(1).
|
|
|
475.
|
Código do registo comercial : anotado / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 396 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714GUE]
(1).
|
|
|
476.
|
Novo código da propriedade industrial : Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de MarçoPublicação: Lisboa:DisLivro,2003Descrição: 614 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77NOV]
(3).
|
|
|
477.
|
RAU - 2003 : regime do arrendamento urbano : anotado e comentado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:DisLivro,2002Descrição: 718 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SAN]
(1).
|
|
|
478.
|
Arrendamento urbano : anotado e comentado / Jorge Alberto Aragão SeiaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 823 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SEI]
(1).
|
|
|
479.
|
IVA e CIEC - 2003 : imposto sobre o valor acrescentado : código dos impostos especiais de consumoPublicação: Lisboa:DisLivro,2003Descrição: 1005 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713IVA]
(2).
|
|
|
480.
|
IVA : imposto sobre o valor acrescentado / Emanuel Vidal LimaPublicação: Porto:Porto Editora,2003Descrição: 1502 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713LIM]
(1).
|
