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4561. Psicología forense y tratamiento jurídico-legal de la discapacidad / Enrique Esbec Rodríguez, Gregorio Gómez-JaraboPublicação: Madrid:Edisofer,2000Descrição: 652p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.9ESB] (1).

4562. Psicología forense y tratamiento jurídico-legal de la discapacidad / Enrique Esbec Rodríguez, Gregorio Gómez-JaraboPublicação: Madrid:Edisofer,2000Descrição: 652p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.9ESB] (1).

4563. Direito penalPublicação: Lisboa:aafdl,1998Descrição: 2v ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL] (1).

4564. Temas básicos da doutrina penal : sobre os fundamentos da doutrina penal sobre a doutrina crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 393(1)p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-20] (1).

4565. Novos códigos 2001 penal e de processo penalPublicação: Lisboa:Dislivro,2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL/PRC-12] (1).

4566. Código penal / anotado por Manuel de Oliveira Leal-Henriques e por Manuel José Carrilho de Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2000-2002Descrição: 2v. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-57] (1).

4567. Código penal português : anotado, comentado e legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1274p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL] (1).

4568. Código penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 431p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

4569. Direito penal português / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2001-000 Descrição: 3v ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-19] (1).

4570. Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2000-2002 Descrição: 2v ; 24cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL/PRC-5] (1).

4571. Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 468p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL/PRC] (1).

4572. Código penal : Actualizado pela Lei nº 65/98, de 2 de Setembro / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 562p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-15] (1).

4573. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional : textos complementares / Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga, Rui PatrícioPublicação: Coimbra:Almedina,((2002))Descrição: 327p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

4574. Direito penal económico e europeu : textos doutrinários / Eduardo Correia e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: v.1 ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-51] (1).

4575. Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal : uma perspectiva jurídico-criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 415p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-17] (1).

4576. Droit international pénal / dir. Hervé Ascensio, Emmanuel Decaux, Alain PelletPublicação: Paris:A. Pedone,2000Descrição: 1055p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-16] (1).

4577. Hacia un espacio judicial europeo : Corpus Iuris : de disposiciones penales para la protección de los intereses financieros de la Unión Europea / estudio preliminar de Enrique BacigalupoPublicação: Madrid:Colex,1998Descrição: 188p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-90] (1).

4578. Fraude de subvenciones comunitarias y corrupción / Juan Carlos Ferré Olivé...[et al.]Publicação: Salamanca:Ediciones Universidad de Salamanca,2002Descrição: vol. I, 383p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-42] (1).

4579. Le système de sanctions pénales et de contrôle de la délinquance juvénile : présentation et analyse des projets HALT - l'alternative : action de formation Lisbonne, 17-21 Novembre 1997 / Irene Sagel-GrandePublicação: Lisboa:Instituto de Reinserção social, MJ,1998 Descrição: 271p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-14] (1).

4580. Regras europeias sobre penas e medidas de execução na comunidade : recomendação Nº R (92) 16 / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social,1993Descrição: 130p. ; 29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-53] (1).