|
|
441.
|
As crianças como testemunhas - aplicar e clarificar a lei : [as declarações únicas da criança; o estatuto de vítima; recusa a depor] / Rui do CarmoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2016) , p.97-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
442.
|
Notas sobre a garantia pelo estado dos alimentos devidos a crianças : proposta de alteração do actual regime / Rui Pedro Mendes LimaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2016) , p.111-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
443.
|
A jurisdição voluntária e as normas processuais / Teresa Teixeira Sá lopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2017) , p. 207-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
444.
|
Compatibilidade entre providências tutelares cíveis e medidas de promoção e protecção / Julieta MonginhoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2017) , p.193-205Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
445.
|
A adopção - o segundo nascimento do ser humano / Paulo GuerraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2018) , p.215-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
446.
|
Avaliação das competências parentais - factores de risco e factores de protecção / Rute Agulhas, Alexandra AnciãesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2018) , p.191-241Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
447.
|
A aplicação simultânea de medidas em meio natural de vida e em regime de colocação / José Oliveira BarrosIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2019) , p.105-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
448.
|
Regulação do exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas conservatórias do registo civil : as incongruências do sistema e a intervenção do Miniatério Público / Maria Oliveira MendesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2020) , p.129-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
449.
|
Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial que intéressent les mineurs : régularisation de la puissance paternelle pendant la durée du mariage / Elina GuimarãesIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.109 (Nov.1931) , p.1421-1424Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
450.
|
Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) / Carlos AmaralIn: Bulletin International de la Protection de la Enfance. Bruxelles. N.110 (Déc.1931) , p.1581-1584Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
451.
|
Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civilé de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial que intéressent les mineurs (autorité de tutelle) : comunicação / Abel Ferreira de AndradeIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Déc.1931) , p.1596-1599Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
452.
|
Possibilidade de extensão da competência dos tribunais da infância a todas as questões de direito de família que interessam aos menores / Mathias de Azevedo MouraIn: Bulletin International de la Protection de la Enfance. Bruxelles. N.110 (Déc.1931) , p.1600-1602Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
453.
|
Possibiliddae de extensão da competência dos tribunais da infância a todas as questões de direito da família que interessam aos menores / Mathias de Azevedo MouraIn: Bulletin Internationale de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Déc.1931) , p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
454.
|
Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) / Augusto de OliveiraIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Déc.1931) , p.1613-1619Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
455.
|
A violência como tática de resolução de conflitos entre irmãos / Patrícia Pereira Lopes, Otília Monteiro Fernandes, Inês Carvalho Relva In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.113 (set. 2017) , p.149-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
456.
|
A violência no namoro em casais do mesmo sexo / Rita Elísio, Sofia Neves, Rita Paulos In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.117 (dez. 2018) , p. 47-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
457.
|
Finanças conjugais, desigualdades de género e bem-estar : facetas de um Portugal em crise / Lina Coelho In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.111 (dez 2016) , p. 59-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
458.
|
O direito de procriação entre a ordem e o caos / Luís Eloy AzevedoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.91-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
459.
|
La protection de l'enfant : journées égyptiennes / Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique FrançaisePublicação: Paris:Economica,1981Descrição: [2],702p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS]
(1).
|
|
|
460.
|
Divórcio por mútuo acordo : e legislação complementar / anotado e comentado [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 224p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.627RAM]
(1).
|