Your search returned 44 results. Subscribe to this search

|
41. Despacho de aplicação de medidas de coacção de acordo com a Lei nº 20/2013 de 21 de Fevereiro : confronto entre a figura do Dominus do Inquérito e do Juiz das Liberdades / Patrícia Sofia Martins GonçalvesPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

42. Algumas notas sobre o encerramento do inquérito / Rui do CarmoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: p. 103-116 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.F.28] (2).

43. Âmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e delegação de competências nos OPC : enquadramento jurídico, prática e gestão processual : limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Bruna Alexandra Marques Duarte ...[et al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

44. Do inquérito : o Ministério Público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiça / Carlos Manuel Sequeira CarolinoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).