Your search returned 148 results. Subscribe to this search

|
41. Construção de obra sobre edifício alheio / António Quirino Duarte SoaresIn: Cadernos de direito privado. Braga. n.12 (Out.-Dez.2005) , p.3-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP48] (1).

42. A cessão de marcas patronímicas e a proibição de deceptividade das marcas / [anotação de] Maria Miguel CarvalhoIn: Cadernos de direito privado. Braga. n.14 (Abr.-Jun.2006) , p.43-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP48] (1).

43. Aspectos do princípio da verdade da marca / M. Nogueira SerensIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.577-671Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06] (1).

44. Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados / Manuel Oehen MendesIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000. - 1.v., p.89-109; 23cm. - ISBN: 972-32-0916-0Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

45. A lei aplicável aos direitos de propriedade intelectual / Luís de Lima PinheiroIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000.- 3.v., p.131-146; 23cm.- ISBN: 972-32-1106-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

46. A responsabilidade civil na internet / Luís Menezes LeitãoIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000.- 3.v., p.147-167; 23cm.- ISBN: 972-32-1106-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

47. Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrência desleal / Alexandre Dias PereiraIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000.- 3.v., p.221-241; 23cm.- ISBN: 972-32-1106-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

48. A patenteabilidade dos métodos comerciais / Pedro Sousa e SilvaIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004. - 5.v., p. 237-250 ; 23 cm. ISBN 972-32-0916-0.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

49. Mercadorias em contrafacção e violações de direitos industriais / José Alberto Marques VidalIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004. - 5.v., p. 9-21 ; 23 cm. ISBN 972-32-0916-0.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

50. Esgotamento internacional versus esgotamento nacional : implicações do acórdão Silhouette do Tribunal de Justiça / Maria João PalmaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1069-1077; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

51. A (não) aplicabilidade directa do TRIPS na ordem jurídica comunitária e em direito nacional e a duração das patentes no código da propriedade industrial / José Luís da Cruz Vilaça, Daniela Bruto da Costa AntãoIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1157-1188; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

52. A marca do tribunal de justiça no direito de marcas / Luís M. Couto GonçalvesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.79-93 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

53. A contribuição predial e o imposto sobre a indústria agrícola : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 606p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MOT] (1).

54. Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:DGCI,1976Descrição: 173p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (1).

55. Contribuição predial e imposto sobre a indústria agrícola : código aprovado pelo Decreto-Lei nº 45104, de 1 de Julho de 1963, devidamente actualizado com as alterações posteriores Publicação: Lisboa:Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,1976Descrição: 215p. ; 21cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (1).

56. A contribuição industrial / actualizado e anotado [por] Virgílio de CarvalhoPublicação: Lisboa:Edição do autor,1978Descrição: 686p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713CAR] (1).

57. Código da contribuição industrial / anotado [por] João José Garcia de Freitas, e Joaquim Soares TelesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1981Descrição: 2v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713FRE] (4).

58. Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 1139p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713BAR] (1).

59. Propriedade industrial / anotado [por] Abílio Neto, e Miguel J. A. Pupo CorreiaPublicação: Lisboa:Liv. Petrony,1982Descrição: 558,[6]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.77NET] (1).

60. Código da propriedade industrial / Ruy de Matos Corte-RealPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1980Descrição: 402p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.77COR] (1).