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41. Baixa Pombalina 250 anos em imagens = [Baixa Pombalina] 250 years of images / Câmara Municipal de Lisboa ; prefácio António Carmona RodriguesPublicação: Lisboa:Câmara Municipal de Lisboa,2004Descrição: 235 p. a 2 colns : il., fotografias ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77(083.81)ROD] (1).

42. A sombra e a luz : as prisões do liberalismo / Maria José Moutinho SantosPublicação: Porto:Edições Afrontamento,cop.1999Descrição: 393 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8SAN] (3).

43. Supremo Tribunal de Justiça : evolução historica d'esta instituição e apreciação de sua essencia e modo de ser actual : estudo sobre a cassação e o tribunal das revistas em Portugal / introd. por Eduardo Alves de SáPublicação: Lisboa:Typ. de Christovão Augusto RodriguesDescrição: 134,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SA] (1).

44. A televisão em Portugal : 40 anos de história legislativa / compilação António Gomes da CostaPublicação: Lisboa:TV Guia Editora,1997Descrição: 527 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[659.3COS] (1).

45. Palácio da Justiça da Póvoa de Varzim : Tribunal / Deolinda Carneiro, José Manuel Flores GomesPublicação: Póvoa de Varzim:[s.n.],2000Descrição: 1 vol. : il., plantas ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.15CAR] (1).

46. História da União Europeia / Rogelio Pérez-Bustamante, Juan Manuel Uruburu ColsaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 281,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PER] (1).

47. Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 388 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MAC] (1).

48. Questões de direito do trabalho / Vítor RamalhoPublicação: Lisboa:Editorial O Século,1979Descrição: 450,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RAM] (1).

49. Procuradoria-Geral da República : Palácio Palmela / Procuradoria-Geral da República, José Sarmento de Matos ; coordenação Fundação Ricardo do Espírito Santo SilvaPublicação: Lisboa:PGR,1987Descrição: 295,]3] p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963MAT] (1).

50. Témis : a Deusa da Justiça : um Palácio da Justiça e as suas sugestões históricas, bíblicas e mitológicas / José Pereira da GraçaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 397 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.15GRA] (2).

51. Os princípios constitucionais estruturantes da República Portuguesa / Jorge Reis NovaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 344 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342NOV] (1).

52. O direito : introdução e teoria geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 677 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1ASC] (1).

53. Palácio de Justiça de Lisboa : Tribunal Cível e Tribunais de Polícia e de Execução das Penas / Ministério das Obras PúblicasPublicação: Lisboa:MOP,[197-]Descrição: 42 p. : il., plantas ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.15PAL] (5).

54. A forma da República : uma introdução ao estudo do direito constitucional / Maria Lúcia AmaralPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 432p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342AMA] (1).

55. Nótulas de história do pensamento jurídico : história do direito / A. Santos JustoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 98,[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12JUS] (1).

56. Dos Secretários de Estado dos Negócios da Fazenda aos Ministros das Finanças : 1788-2006 : uma iconografia / Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública ; coordenação Mário Pinho da CruzPublicação: Lisboa:SGMF e AD,2006Descrição: 391p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.21CRU] (3).

57. Portugueses / Jorge Sampaio ; coordenação Alberto Laplaine Guimarães, José Manuel dos SantosPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1998- Descrição: 6 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323SAM] (7).

58. Estudios de doctrina jurídica y social / por Luis Legaz y LacambraPublicação: Barcelona:Bosch Casa Editorial,1940Descrição: 266,[2]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340LEG] (1).

59. Os grandes sistemas jurídicos / Mario G. Losano ; tradução de Ana Falcão Bastos e Luís LeitãoPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1978Descrição: 307p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340LOS] (2).

60. Ordenações afonsinas / nota de apresentação Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,imp.1984Descrição: 5v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34COS] (5).