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41. O direito das mulheres : uma introdução à teoria do direito feminista / Tove Stang Dahl ; Teresa Beleza, Teresa Lelho, Ana Maria PeraltaPublicação: Lisboa:Serviço de Educação. Fundação Calouste Gulbenkian,1993Descrição: 284 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.6] (1).

42. Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comitéPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2002Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.34] (3).

43. A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição / Marisa Almeida AraújoPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 848 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ARA] (1).

44. Elina Guimarães : uma feminista portuguesa, vida e obra (1904-1991) / Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres ; pref. Madalena Barbosa ; fot. Carlos PomboPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2004Descrição: 200 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929ELI] (1).