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41. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 758,[1] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

42. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 910 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

43. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1962Descrição: 341 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

44. Código de processo civil : actualizado em conformidade com as últimas alterações / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1934Descrição: 504 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

45. Código de processo civil português / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1957Descrição: 594 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

46. Código do processo civilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1875Descrição: 331 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

47. Código de processo civil português / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1944Descrição: 596 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

48. Código de processo civil : Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1962Descrição: 586 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (2).

49. Código de processo civil : approvado por Lei de 8 de Novembro de 1876 : edição do Archivo JuridicoPublicação: Porto:Imprensa Popular de A.G. Vieira Paiva,1876Descrição: 336, CXL, 4 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

50. Código das custas judiciais e legislação complementar : Decreto-Lei n.º 49 213 / Idalécio Almeida CarvalhoPublicação: Porto:Liv. Azenha,im p. 1985Descrição: 319 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CAR] (1).

51. Código das custas judiciais : Lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros MouroPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 378,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU] (1).

52. Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1993Descrição: 404 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

53. Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1993Descrição: 404 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

54. Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro Publicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 375,[12] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU] (1).

55. Código das custas judiciais / comentado e anotado [por] José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 317 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

56. Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros MouroPublicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 382,[13] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU] (1).

57. Código das custas judiciais / anotado e comentado [por] Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 461 p. ; 2 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

58. Código das custas judiciais / comentado e anotado [por] José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 317 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

59. Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 706 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

60. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 887 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (1).