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41. 8º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1983 Publicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1984Descrição: 183p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

42. Foreigners in prison / Katarina TomasevskiPublicação: Helsinki:Heuni,1994Descrição: IV,97p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8TOM] (1).

43. Intervenções : Outubro de 2003, Dezembro de 2006 / Manuel Fernando dos Santos SerraPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal Administrativo,2006Descrição: 227p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SER] (1).

44. Relatório à Assembleia da República 2006 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2007Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

45. O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de SáPublicação: Lisboa:Provedoria de justiça - Divisão de Documentação,2005Descrição: 136p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.736MAR] (1).

46. Relatório à Assembleia da República 2007 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2008Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

47. 4ª Mesa Redonda dos Provedores de Justiça Europeus / organizada pelo Secretariado Geral do Conselho da Europa em colaboração com o Provedor de Justiça de PortugalPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1994Descrição: 354p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MES] (1).

48. Relatório à Assembleia da República 2008 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2009Descrição: 982p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

49. Leis orgânicas do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 615 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51LEI] (2).

50. A relação jurídica administrativa : para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativo / Luís S. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 1069p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95MON] (1).

51. Relatório à Assembleia da República 2011 / Provedor de Justiça.Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2012Descrição: 130p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

52. Relatório à Assembleia da República 2010 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2011Descrição: 130p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

53. Relatório à Assembleia da República 2013 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2014Descrição: 157, IIIp. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

54. Relatório à Assembleia da República 2013 - Anexo : Tomadas de posição / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2014Descrição: 237p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

55. Relatório à Assembleia da República 2014 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 200p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

56. Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : tomadas de posição / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 288p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

57. Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : mecanismo nacional de prevenção / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 44p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

58. Leis orgânicas do Ministério da Justiça [documento eletrónico] / conceção gráfica Vítor SalgueiroPublicação: Lisboa:SGMJ,2015Descrição: 1 CD-Rom ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51SAL] (2).

59. Relatório à Assembleia de República 2012 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2013Descrição: 163p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

60. A relevância da comunicação estratégica institucional para a necessária e urgente compreensão da justiça / Luísa Paula Castelo dos ReisPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito Universidade Nova, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Universidade Nova,2015Descrição: XI, 143p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751REI] (2).