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381.
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La renovation de la procedure penale Neerlandaise / G. J. CorstensIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.6 (Juin 1995) , p.571-586Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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382.
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L'évolution de la procédure pénale russe / Léonid GolovkoIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.3 (Mars 1995) , p.235-248Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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383.
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Pedido civil em processo penal condenação do assistente em custas / António Henrique Rodrigues MaximianoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.13,n.52 (Out.-Dez. 1992) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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384.
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La réforme du code de procédure pénaleIn: Le Courrier de la Chancellerie. Paris. N.13 (Fév. 1993) , p.3-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.107]
(1).
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385.
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Le nouveau code de procedure pénale en Italie / G. Barletta-CaldareraIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.72,n.11 (Nov. 1992) , p.958-975Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[p.74]
(1).
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386.
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Le nouveau code de procédure pénale italien ou le problème du passage d'un modele inquisitoire a un modèle accusatoire / Christiane ColinetIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.72,n.3 (Mars 1992) , p.255-284Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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387.
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Speeding up justice : time limits on custodial remands / Paul F. HendersonIn: Research Bulletin. London. N.30 (1991) , p.26-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.10]
(1).
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388.
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Notas sobre o objecto do processo : a pronuncia e a alteração substancial dos factos / Jose Souto de MouraIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.12, n.48 (Out.-Dez. 1991) , p.41-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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389.
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O psicólogo, a comunidade e a criança / Almiro RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1992) , p.59-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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390.
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Líneas generales del processo penal español / Luciano Varela CastroIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.13,n.51 (Jul-Set. 1992) , p.9-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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391.
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La situation de la victime dans le procés penal / Raymond ScrevensIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.2 (Fev. 1993) , p.177-181Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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392.
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Le procès pénal nouveau / Pierre-Henri BolleIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.1 (Jan. 1995) , p.5-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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393.
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Doctrina penal : teoria y practica en las ciencias penales / A. KohlIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.2 (Fev. 1990) , p.162-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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394.
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Legitimidade das partes e interesse em intervir em processo civil - I parte / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.41 (Jan.-Mar. 1990) , p.37-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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395.
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O Ministerio Publico no proposito do artigo 76 n.1 do Codigo de Processo Penal / Alipio RibeiroIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.42 (Abr.-Jun. 1990) , p.159-162Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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396.
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Teoria y practica del consenso / Luis Bardaji GomezIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.42 (Abr.-Jun. 1990) , p.163-171Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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397.
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Le service public de l`instruction / Mlle SametIn: Revue Penitentiaire et de Droit Penal. Paris. A.114, n.1 (Jan.-Mars 1990) , p.29-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[p.45]
(1).
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398.
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Le droit a l`information et le proces penal en droit français / Gilbert Cousteaux, Patrick Lopes-TerresIn: Revue Penitentiaire et de Droit Penal. Paris. A.114, n.1 (Jan.-Mars 1990) , p.39-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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399.
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Direcção do inquerito pelo Ministerio Publico / Antonio Bernardo ColaçoIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.44 (Out.-Dez. 1990) , p.143-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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400.
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Les regles d`exclusion relatives a la preuve en procedure penale belge / Alain de NauwIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (Jui. 1990) , p.705-723Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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