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381. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 619 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

382. Código de processo civil : legislação complementar / Miguel MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 684 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MES] (1).

383. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1991Descrição: 1469 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

384. Código das custas judiciais : Decreto-Lei n.º 44 329, de 8-5-1962 / Rogério A. ClementePublicação: Coimbra:Almedina,1973Descrição: 253 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921CLE] (1).

385. Código de processo do trabalhoPublicação: Porto:Vida Económica,2000Descrição: 241 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COD] (1).

386. Código do procedimento administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo J. Pires Esteves, José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 593 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07BOT] (1).

387. Recursos em processo penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 198p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN] (1).

388. Código de processo do trabalho / L. P. Moitinho de Almeida, Luís Garcia AnselmoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 324,3 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (1).

389. Saneamento da função pública  /  Artur Maurício, Castelo Branco Gonçalves ; prefácio de Fernando Luso SoaresPublicação: Lisboa : Diabril Editora,1976Descrição: 98p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08MAU] (1).

390. Código de processo civil : legislação complementar / organizada por Miguel MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 1097 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MES] (6).

391. Código de processo nos tribunais administrativos e estatuto dos tribunais administrativos e fiscais : anotados / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95OLI] (1).

392. Regulamento das custas processuais / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 224 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS] (2).

393. Procedimento e processo administrativos  / José Casalta NabaisPublicação: Coimbra :Almedina,2008Descrição: 335 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07NAB] (1).

394. Código do procedimento administrativo : anotado com a legislação complementar / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 565 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07AMA] (1).

395. A audiência dos interessados no procedimento administrativo  /  Pedro MachetePublicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1995Descrição: XV,552,[9] p.  ;  24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MAC] (1).

396. Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 396 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

397. Lições de processo civil / Artur Anselmo de Castro ; coligidas e publicadas por Abílio NetoPublicação: Coimbra:Almedina,1964-Descrição: vol. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAS] (1).

398. Formulário geral de processo civil comercial, fiscal e administrativo / por A. d'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1978-Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/195COR] (2).

399. Os incidentes da instância  /  Salvador da CostaPublicação: Coimbra :Almedina, 1999Descrição: 525 p.  ;  24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95COS] (1).

400. Intimação para um comportamento : contributo para o estudo dos procedimentos cautelares no contencioso administrativo / Ricardo Leite Pinto ; prefácio de José Manuel Sérvulo CorreiaPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1995Descrição: XXV,64p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95PIN] (3).