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381. Direito comunitário aduaneiroIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.3n.7 (1991) , p.11-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

382. Direito social comunitárioIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.3n.8 (1991) , p.11-184Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

383. Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais : adesão de Portugal e de EspanhaIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.4n.9 (1992) , p.9-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

384. Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portuguesesIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.4n.10 (1992) , p.19-439Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

385. Protecção dos direitos fundamentais na ordem jurídica comunitária : alguns aspectosIn: Colecção divulgação do direito comunitario. Lisboa. a.4n.11 (1992) , p.17-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

386. Direito social comunitário : II parteIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.5n.12 (1993) , p.15-381Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

387. A convenção de Bruxelas na jurisprudência do tribunal da justiça das comunidadesIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.6n.15 (1994) , p.17-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

388. O direito comunitário das sociedades na jurisprudência do tribunal de justiça das comunidades europeiasIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.6n.16 (1994) , p.15-207Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

389. Regime jurídico do seguro obrigatório de responsabilidade automóvel : a jurisprudência, o direito comunitário e a lei portuguesaIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.7n.17 (1995) , p.13-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

390. A jurisprudência do TJCE no direito comunitário do ambienteIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.7n.18 (1995) , p.11-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

391. Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portuguesesIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.7n.19 (1995) , p.9-276Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

392. As convenções de Bruxelas e de Lugano : textos actualizados e jurisprudência mais significativaIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.8n.20 (1996) , p.11-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

393. Direito comunitário das profissões liberaisIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.8n.21 (1996) , p.11-393Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

394. Direito comunitário dos contratos públicosIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.8n.22 (1996) , p.11-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

395. Direito comunitário de autorIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.9n.23 (1997) , p.11-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

396. Direito comunitário do consumoIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.9n.24 (1997) , p.11-197Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

397. Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portugueses : acórdãos relativos ao ano de 1996In: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.9n.25 (1997) , p.13-296Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

398. Cláusulas contratuais gerais : cláusulas abusivasIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.10n.26 (1998) , p.13-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

399. Responsabilidades extracontratual do estado por violação do direito comunitário : os principais acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasIn: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.10n.27 (1998) , 13-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

400. Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portugueses : acórdãos relativos ao ano de 1997 In: Colecção divulgação do direito comunitário. Lisboa. a.10n.28 (1998) , p.13-428Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).