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3721. Liberdade provisória e prisão preventiva sem culpa formada : breves notas / A.Allen GomesPublicação: Lisboa:Império,1973Descrição: 58 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP3] (28).

3722. A relevância jurídico penal das decisões de consciência / Augusto Silva DiasPublicação: Coimbra :Almedina ,[s.d.]Descrição: 175 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP107] (1).

3723. Direito penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Barro:Polícia Judiciária - EPJ,1986Descrição: 516 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (5).

3724. Direito e processo penal / Francisco Castelo Branco Galvão, co-aut. Ana Maria Castelo Branco GalvãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1981Descrição: 590 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP21] (1).

3725. Lei das falênciasPublicação: Coimbra:Livraria da Universidade ,1993Descrição: 127 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV55] (1).

3726. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge Figueiredo DiasPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1995Descrição: 522 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP156] (1).

3727. Direito penal / Tereza Pizarro BelezaPublicação: Lisboa :AAFDL ,1983Descrição: 6 vols. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP48] (6).

3728. Direito penal / Miranda BaptistaPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1983Descrição: 17 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

3729. Aspects fondamentaux des systemes pénal et pénitentiaire et de l'organisation judiciaire au PortugalPublicação: Lisboa :Ministério da Justiça ,1966Descrição: 222 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ11] (1).

3730. Breves noções de direito civil e comercial : curso de formação de agentes 1978-1979 / Álvaro José Laborinho LúcioPublicação: Lisboa :Polícia Judiciária - EPJ,1978Descrição: 104 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI/ARQ] (10).

3731. Curso sobre criminalidade económica - módulo I : legislação de direito penal económico / Norberto Severino, co-aut. João Pina de AlmeidaPublicação: Barro :Polícia Judiciária - INPCC ,1992Descrição: 160 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE120] (2).

3732. Problemática do erro sobre a ilicitude / Teresa SerraPublicação: Coimbra:Almedina ,1985Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP84] (1).

3733. Direito penal II : crime contra as pessoas - hipóteses / Maria Fernanda Palma, co-aut.Jorge Macaísta Malheiro, co-aut.Rui Carlos Pereira Publicação: Lisboa :AAFDL ,1982Descrição: 19 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (7).

3734. Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, co-aut.Manuel Baptista LopesPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1961Descrição: Vol.2, 452 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP10] (1).

3735. Direito penal / Mariana Maria RaimundoPublicação: Loures :Polícia Judiciária - INPCC ,1991Descrição: 40 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP126] (3).

3736. A colheita de orgãos e tecidos nos cadáveres / António Carvalho MartinsPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1986Descrição: 110 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP103] (1).

3737. Dos crimes contra as pessoas e contra a paz e a humanidade no novo código penal / José Fernando Fernandes de MagalhãesPublicação: Braga :Barbosa & Xavier ,1983Descrição: 30 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP37] (1).

3738. Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal : uma perspectiva jurídico-criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1996Descrição: 415 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP192] (1).

3739. Jurisprudência penal / José de Sousa BritoPublicação: Lisboa:AAFDL,1981Descrição: 426 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ8] (1).

3740. A mulher no direito penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa :Comissão da Condição Feminina ,1984Descrição: 50 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP47] (1).