|
|
341.
|
Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas em especial de mulheres e crianças / Nações Unidas ; tradução Sá NogueiraPublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 54,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1NOG]
(2).
|
|
|
342.
|
Guia legislativo relativo à ratificação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes, componentes e munições / Nações Unidas ; tradução Alliance FrançaisePublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 85,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1GUI]
(2).
|
|
|
343.
|
Guia legislativo para a aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional / Nações Unidas ; tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 207,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1GUI]
(2).
|
|
|
344.
|
Reflexos da reforma do código penal nas penas aplicadas : análise estatística do quadriénio 1994-1997 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1998Descrição: 29 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343ALM]
(6).
|
|
|
345.
|
Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: XXX,297,[1] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(2).
|
|
|
346.
|
A Administração Pública em números : 1º recenseamento / Instituto de Gestão da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:IGDAP,1999Descrição: 2 vols. :
il., mapas, gráficos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ADM]
(2).
|
|
|
347.
|
Leis da Assembleia, Governo, Autarquias e Provedor : anotados / coordenador da edição Júlio Marques SerrasPublicação: [Lisboa]:Júlio Serras - Edições,2000Descrição: 535 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53SER]
(1).
|
|
|
348.
|
A administração e o público : algumas ideias e sugestões para o seu atendimento / Secretariado para a Modernização Administrativa ; elab. Manuel AbreuPublicação: Lisboa:SMA,1987Descrição: 103 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ABR]
(2).
|
|
|
349.
|
Guia dos serviços de informação e atendimento do público : versão experimental / Secretariado para a Modernização Administrativa ; equipa responsável Eugénia Martins, Jorge Leitão, Manuel AbreuPublicação: Lisboa:SMA,]1989]Descrição: [2],249,[2] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MAR]
(1).
|
|
|
350.
|
As áreas de atendimento dos serviços públicos / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,[1989]Descrição: 37,[12] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ARE]
(1).
|
|
|
351.
|
Plano de modernização administrativa 1997 / Ministério da EducaçãoPublicação: [Lisboa]:Ministério da Educação,1997Descrição: [1],41 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37PLA]
(1).
|
|
|
352.
|
A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios / Conferência de CoimbraPublicação: Lisboa:GPLP,[2002]Descrição: 223 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF]
(2).
|
|
|
353.
|
A colónia penitenciária de Alcoentre : monografia / por Joaquim Brito Leal de OliveiraPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1957Descrição: 70,[3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8OLI]
(1).
|
|
|
354.
|
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar : versão em língua portuguesa com anexos e acta final da terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do MarPublicação: [Lisboa]:Ministério dos Negócios estrangeiros,imp.1985Descrição: 313,[1]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.225CON]
(1).
|
|
|
355.
|
Nova de tratados, convenções e outros actos públicos internacionais relativos a Portugal / Academia Internacional da Cultura PortuguesaPublicação: Lisboa:AICP,1991Descrição: 1 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24NOV]
(1).
|
|
|
356.
|
La curiosidad del jurista persa, y otros estudios sobre la constitución / Pedro Cruz VillalónPublicação: Madrid:Centro de Estudios Políticos y Constitucionales,1999Descrição: 555 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342CRU]
(1).
|
|
|
357.
|
Convenções sobre dupla tributação celebradas por Portugal : documentação económica e financeiraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,1985Descrição: 294,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24CON]
(1).
|
|
|
358.
|
Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias : direitos humanos / Nações UnidasPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: 23,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(2).
|
|
|
359.
|
Direitos humanos e refugiados : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 61,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(2).
|
|
|
360.
|
O direito humano a uma habitação condigna : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 64 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(2).
|
